Como encerrar um estágio e/ou registrar rescisão

Documentação exigida:

1. Termo de Realização de Estágio

Registrando um Encerramento/Rescisão:

Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Dados do Encerramento> Registrar Encerramento

1. Preencher as informações solicitadas
2. Inserir Termo de Realização de Estágio digitalizado e assinado pelo Estagiário, Supervisor e Responsável pela Concedente (Exigência devido a necessidade de “visto” do Estagiário no documento. Documento previsto no inciso V do Art. 9º da Lei 11.788/08)

Obs.: Esse documento é exigido em qualquer situação de desligamento do estagiário

Apresentação do Formulário de Registro de Encerramento/Rescisão

Detalhamento do Registro de Encerramento/Rescisão:

Rescisão - Inserir a motivação do Desligamento/Encerramento e se souber informações adicionais sobre a rescisão, informar no campo: Motivação da Rescisão.

 

Detalhes sobre a Rescisão - Se a rescisão ocorrer com até 90 dias da data inicial do estágio não são exigidas: visita e relatórios para o encerramento;

- Caso o estudante deseje utilizar o tempo para a sua prática profissional, é necessário que sejam inseridas todas a informações;

- Caso a rescisão ocorra a partir de 91 dias, são cobradas todas as exigências processuais de um estágio comum.