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Promoção - Aceleração docente (Revogada a partir de 01/01/2025)

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP).

INFORMAÇÕES GERAIS

OsA Aceleração da Promoção funcional  docente foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2025, em decorrência da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. A referida progressão tratava da aceleração da promoção à docentes aprovados no estágio probatórioprobatório, do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos deconforme titulação farãoapresentada, juspodendo aser processo de aceleração da promoção conforme abaixo:

I - de qualquer nível da classe D I para o nível 1 da classe D II, pela apresentação de título de especialista; e
II - de qualquer nível das classes D I e D II para o nível 1 da classe D III, pela apresentação de título deespecialista, mestre ou doutor.

O
Comunicado setorDGP:

CDP-

Conforme informado por meio do Comunicado nº 1/2025 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, disponível em Comunicados DGP é2025, responsávela MP 1.286/2024 trouxe mudanças significativas na Estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Dentre as alterações, destaca-se a substituição da Classe D e dos Níveis 1 a 4 pelo levantamentonovo modelo, que passa a contar com as Classes A, B, C e o Nível Titular, conforme a tabela de docentescorrelação aptosdisponível àna aceleração,própria emissãoMP de relatórios funcionais, de portarias e envio ao cadastro e pagamento. 1.286/2024.

ATENDIMENTOAtendimento

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal - CDP


Setor SUAP: PROGR- DGP


Email: progressao.cdp@ifsp.edu.br

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail com o assunto “Aceleração”Aceleração Docente”, indicando no corpo do texto o número do processo ao qual se refere, se houver, e/ou o nome completo do servidor interessado.

PROCEDIMENTOSLegal

    RequerimentoMedida doProvisória interessado,nº endereçado à Diretoria1.286, de Gestão31 de Pessoas (DGP), acompanhado da documentação comprobatória do desempenho individual. Apresentação da situação funcional pela Coordenaçãodezembro de Cadastro.2024 (novo) Encaminhamento à CPPD, para avaliação.

     

    REQUISITOS BÁSICOS E DOCUMENTAÇÃO

    Requisitos

    • Cumprimento pelo servidor docente do interstício de 24 meses no nível em que se encontra; e, cumulativamente.
    Aprovação em avaliação de desempenho individual com base nos critérios estabelecidos no âmbito do IFSP pela Comissão Permanente de Pessoal Docente. E para a classe titular, além dos requisitos acima, os elencados no item IV.

    Documentação

    • Requerimento do servidor.
    Situação Funcional das Progressões e Promoções a ser anexada pela Coordenação de Cadastro. Documentação comprobatória do desempenho individual para que seja submetida à avaliação da CPPD.

     

     

     

     

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