Programa de Gestão de Desempenho (teletrabalho)

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP).

INFORMAÇÕES GERAIS

O Teletrabalho é uma modalidade laboral instituída através de uma ferramenta de gestão estratégica, o Programa de Gestão de Desempenho (PGD), que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O Teletrabalho possibilita que o cumprimento da jornada regular do servidor possa ser realizada total ou parcialmente fora das dependências físicas do órgão.

Todas as atividades realizadas pelos participantes do PGD devem ser registradas num sistema informatizado que permita o monitoramento eficaz do trabalho efetivamente desenvolvido pelo servidor, sendo o SUAP a ferramenta utilizada no IFSP.

MODALIDADES

Regime de execução integral: quando o regime de teletrabalho a que está submetido o participante compreender a totalidade da sua jornada de trabalho.

Regime de execução parcial: quando o regime de teletrabalho a que está submetido o participante compreender parcialmente a sua jornada de trabalho ou restringir-se a um cronograma específico.

Não há possibilidade de uma “jornada diária híbrida” (parcialmente presencial e parcialmente remota). Desta forma quando o servidor estiver em Regime de execução parcial, nos dias estipulados como trabalho presencial, caberá ao servidor cumprir, toda sua carga horária diária, definida em sua folha de horário, de forma presencial.

ADESÃO

Quem poderá aderir:

I – servidores de cargo efetivo;

II – servidores ocupantes de FG, FCC ou CD;

III – empregados públicos (regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1/05/1943);

IV – contratados temporários (regidos pela Lei nº 8.745, de 9/12/1993) – Desde que conste das cláusulas estabelecidas em contrato.

VEDAÇÕES

É vedado a participação do servidor que:

I – tenha aderido à jornada de trabalho flexibilizada de trinta horas semanais, durante o período que estiver usufruindo;

II – tenha sido desligado do teletrabalho pelo não cumprimento de prazos e/ou do alcance de resultados, nos últimos doze meses anteriores à data de manifestação de interesse em participar.

PROCEDIMENTOS E FLUXO

Os procedimentos estão estabelecidos na Portaria Normativa IFSP nº 46, de 25/04/22.

Fluxo

TABELA DE ATIVIDADES

É uma lista de atividades a serem desempenhadas de forma presencial e em teletrabalho. É um documento dinâmico que permite a inclusão de atividades após o encaminhamento de sugestões pelos servidores e pela validação do Diretor de Gestão de Pessoas - DGP-PRD. Conforme Comunicado n.º 20/2022 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP:

Caso alguma chefia de setor (Coordenador, Diretor-Adjunto, Diretor ou Pró-Reitor) julgue que há necessidade de incluir eventuais atividades na tabela, deverá solicitar por meio do encaminhamento de e-mail para pgd@ifsp.edu.br, cabendo informar o Grupo e a respectiva entrega. As solicitações serão analisadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP-PRD), que poderá consultar o setor responsável no âmbito da Reitoria, para fins de parecer.

Verifique a Tabela de Atividades aqui.

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

PGD - doc 1

Documentos/Processos>Documentos Eletrônicos>Documentos>Adicionar Documentos de Texto>Tipo de Documento>Estudo Técnico>Modelo> PESSOAL: TELETRABALHO - ESTUDO TÉCNICO - ADESÃO

PGD - doc 2

Documentos/Processos>Documentos Eletrônicos>Documentos>Adicionar Documentos de Texto>Tipo de Documento>Requerimento> Modelo> PESSOAL: TELETRABALHO - REQUERIMENTO - ADESÃO/ALTERAÇÃO/TERMO DE CIÊNCIA

PGD - doc 3

Documentos/Processos>Documentos Eletrônicos>Documentos>Adicionar Documentos de Texto>Tipo de Documento>Requerimento> Modelo> PESSOAL: TELETRABALHO - REQUERIMENTO – DESLIGAMENTO DO TELETRABALHO

PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas frequentes

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

RELATÓRIOS

Relatório - 06 meses de implantação

NOTÍCIAS RELACIONADAS

IFSP atualiza orientações sobre o teletrabalho (link: https://ifsp.edu.br/component/content/article/111-ultimas-noticias-servidores/2929-ifsp-atualiza-orientacoes-sobre-o-teletrabalho)

IFSP apresenta primeiro relatório gerencial do Teletrabalho (Link: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/17-ultimas-noticias/3453-ifsp-apresenta-primeiro-relatorio-gerencial-do-teletrabalho)

IFSP publica portaria que autoriza o teletrabalho de docentes (link: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/111-ultimas-noticias-servidores/3554-ifsp-publica-portaria-que-autoriza-o-teletrabalho-parcial-de-docentes)

Principais Novidades da IN nº 24/2023 (link: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/nova-in-2023/principais-novidades-da-in-xx)

Boas Práticas de gestão em PGD (link: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/boas-praticas-de-gestao-2/boas-praticas-de-gestao)

Painel da Transparência do PGD (link: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/painel)