REPACTUAÇÃO - PASSO A PASSO
- RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REPACTUAÇÃO
- ABRIR PROCESSO DE REPACTUAÇÃO NO SUAP
- INSTRUIR PROCESSO COM OS DOCUMENTOS
- ANALISAR A PLANILHA DE CUSTOS
- ELABORAR MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO
- ELABORAR OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO
- PEDIR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
- ENVIAR PARA ANÁLISE JURÍDICA
- REALIZAR AS ADEQUAÇÕES PÓS PARECER JURÍDICO
- ELABORAR O TERMO DE APOSTILAMENTO
- ALIMENTAR O SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS 4.0
- APROPRIAR NOVO VALOR CONTRATUAL
- EMITIR NOTA DE EMPENHO
1. RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REPACTUAÇÃO
Após a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os sindicatos deverão depositá-la no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego para homologação. As empresas que possuem empregados pertencentes a essas categorias e que possuem contratos vigentes com o IFSP enviam a documentação referente à repactuação ao fiscal técnico ou administrativo.
- Ofício da contratada com pedido da repactuação
- Planilhas de custos adequadas à CCT e à legislação vigente
- CCT
A condição para que seja possível repactuar o valor do contrato é ter decorrido um ano: a) da data da proposta; ou b) da data-base da categoria da CCT apresentada à licitação.
2. ABRIR PROCESSO DE REPACTUAÇÃO NO SUAP
A abertura do processo no Suap ocorre da seguinte maneira:
No menu lateral esquerdo, clicar em Documentos/Processos > Processos Eletrônicos > Processos
O sistema abrirá a página com todos os processos do servidor. Em seguida, clicar no botão Adicionar Processo Eletrônico:
O Suap abrirá a página para incluir as informações do processo de repactuação. Em seguida, clicar no botão "Salvar":
O sistema vai confirmar a inclusão do processo eletrônico. O processo está pronto para ser instruído com a documentação pertinente.
