Inclusão de minuta de termo de contrato no Suap
INCLUIR MINUTA NO SUAP
Na Reitoria, o processo de aquisição e contratação inicia com uma parceria entre o setor requisitante e a Coordenadoria de Planejamento de Aquisições, com a inclusão dos artefatos de aquisição/contratação (Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, entre outros). Após essas etapas, o processo de aquisição ou contratação de serviços é encaminhado para a Coordenadoria de Contratos para a elaboração da minuta do Termo de Contrato.
Antes de incluir a minuta do termo de contrato, é necessário ler o Termo de Referência para saber do que se trata o processo de aquisição/contratação. Em seguida, ter em mãos algumas informações.
Se o processo se tratar de uma Contratação Direta, deve-se utilizar os modelos:
Agora, se for uma licitação tradicional por Pregão, utilizar os modelos:
INCLUIR DOCUMENTO NO SUAP
O sistema abre a página com os documentos eletrônicos abertos no setor. Clicar no botão "Adicionar Documento de Texto":
O Suap vai abrir a página de inclusão de documento. Preencher as informações solicitadas, de acordo com a modalidade de licitação e o objeto da contratação, e em seguida, clicar no botão Salvar.
O sistema vai confirmar a inclusão do documento.
EDITAR DOCUMENTO NO SUAP
Na página da minuta, clicar em Editar > Texto
O Suap vai abrir a página Editar Documento. O editor de texto do sistema fica numa telapequena pequena.janela. Para melhor visualização, clicar no botão expandir:
Com o editor expandido, a visualização fica melhor. O documento possui margens e tabelas parametrizadas pela equipe do IFSP Digital, para que, na hora de transformá-lo em ".pdf", o documento não fique cortado e desconfigurado.
Para que essa minuta seja avaliada pela assessoria jurídica, é necessário adequá-la com as informações do processo de aquisição/contratação. Algumas informações, como o número do contrato, número da licitação, os dados da empresa, o(s) valor(es) devem permanecer em branco, pois só serão preenchidos após a homologação da licitação. Informações como o prazo da vigência, a possibilidade de subcontratação, o índice de reajustamento, enfim, tudo o que for possível ser definido deve ser preenchida na minuta.