Formalização do Contrato

Após a homologação do resultado da licitação, verificar no processo de aquisição/contratação o termo de homologação. Se for uma licitação com vários itens, serão emitidos um ou mais contratos, a depender do resultado por fornecedor.

Para transformar a minuta em Termo de Contrato, precisamos ter em mãos algumas informações prévias:

1. O número do Termo de Contrato;
2. Os dados do Pregão;
3. Os dados do fornecedor/contratada;
4. Os dados do(s) representante(s) da empresa que vai assinar o contrato;
5. O tipo de garantia que será apresentada pela empresa.