Skip to main content

4. Processo de Pagamento

4. Processo de Pagamento

Para as aquisições, os contratos de fornecimentos mensais, os contratos por escopo e os contratos de serviços continuados sem mão de obra em dedicação exclusiva, a fiscalização pode abrir um processo exclusivo para o incluir a documentação para pagamento e relacionar ao processo original da licitação. 

Para os serviços com mão de obra em dedicação exclusiva, abrir um processo de pagamento por mês. sem esquecer de relacionar ao processo original da licitação.

4.1. ABRIR PROCESSO DE PAGAMENTO NO SUAP
Abrir processo de pagamento no Suap

No menu lateral esquerdo, clicar em Documentos/Processos > Processos Eletrônicos > Processos

image.png

O sistema abrirá a página com todos os processos criados pelo servidor. Em seguida, clicar no botão "Adicionar Processo Eletrônico":

image.png

O Suap abrirá a página para incluir as informações do processo de pagamento e do contrato. Em seguida, clicar no botão "Salvar":

image.png

Processo de pagamento aberto e pronto para receber os documentos da fiscalização.

Relacionar processo de pagamento ao processo original no Suap

Relacionar o processo de pagamento ao da licitação é importante para facilitar a localização dos documentos. 
Primeiro, na parte inferior do processo, clicar na aba "Processos Apensados, Anexados e Relacionados". Em seguida, clicar no botão "Relacionar Processo".

image.png

O sistema vai abrir a página contendo os processos passíveis de serem relacionados. Digitar na barra de busca o número do processo da licitação, clicar no botão "Enviar". O sistema vai localizar o processo de contratação. Em seguida, clicar no botão "Relacionar ao Processo".

image.png

O sistema vai apresentar a mensagem de confirmação de que o processo da licitação foi relacionado ao processo de pagamento.

image.png

4.2. INSTRUIR O PROCESSO DE PAGAMENTO

Para as aquisições, os contratos de fornecimentos mensais, os contratos por escopo e os contratos de serviços continuados sem mão de obra em dedicação exclusiva, é possível utilizar um único processo eletrônico de pagamento. Para esse tipo de contratação, a documentação necessária é: a nota fiscal e o ateste no Comprasnet Contratos.

Para os serviços com mão de obra em dedicação exclusiva, é necessário abrir um processo eletrônico de pagamento por mês de execução de serviços. Isso porque a quantidade de documentos encaminhada para fins de recebimento dos serviços é muito grande. A empresa deve enviar toda documentação trabalhista referente ao mês da prestação dos serviços, e as guias de pagamento dos tributos de caráter trabalhista devem estar quitadas. 

Normalmente, a documentação trabalhista apresentada pelas empresas é a seguinte:

      • Cartão de ponto 
      • Folha de pagamento
      • Holerites 
      • Comprovantes de depósitos de salários, realizados em ..... /..../......
      • Comprovante de disponibilização de VA e VR em ..... /..../......
      • Relatório da DCTWeb e demais documentos relacionados, como Resumo de créditos e débitos, Recibo da entrega da declaração, Extrato de Processamento
      • Guia e comprovante de recolhimento do FGTS
      • Guia e comprovante de recolhimento do INSS (se não houver saldo a compensar)
      • Relação dos Trabalhadores - RE no arquivo SEFIP
      • Resumo do Fechamento - Tomador de serviços/obra - Modalidade "Branco"
      • Resumo das Informações à Previdência Social
      • Relação de tomador/obra
      • Relatório analítico da GRF (FGTS)
      • Relatório analítico da GPS (INSS)
      • Protocolo de envio de arquivos "CONECTIVIDADE SOCIAL"
      • Certidões de regularidade fiscais 
      • Podemos tirar o Sicaf e Certidão Consolidada TCU

Toda essa documentação pode ser compactada em um único arquivo ".pdf", e incluída no Suap, com acesso "Restrito", em virtude das informações pessoais e dados sensíveis.

O sistema Suap oferece a possibilidade de elaborar documentos para inclusão nos processos, os quais chamamos de documentos internos, e também, de realizar o upload de documentos criados fora dele, que chamamos de documentos externos

INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO AO SUAP

No processo de pagamento do serviço que será atestado, na aba Documentos, localizar o botão "Upload de Documento Externo".

image.png

 O sistema abrirá a página para inclusão do documento externo.

image.png

Clicar no botão "Escolher arquivo". O sistema abrirá a caixa de diálogo para selecionar o arquivo ".pdf" salvo em sua máquina. Localizar o arquivo, clicar uma vez sobre o arquivo desejado e clicar em "Abrir" (ou duplo clique sobre o arquivo desejado).

image.png