4. Processo de Pagamento

Abrir processo de pagamento no Suap

No menu lateral esquerdo, clicar em Documentos/Processos > Processos Eletrônicos > Processos

O sistema abrirá a página com todos os processos criados pelo servidor. Em seguida, clicar no botão "Adicionar Processo Eletrônico":

O Suap abrirá a página para incluir as informações do processo de pagamento e do contrato. Em seguida, clicar no botão "Salvar":

Processo de pagamento aberto e pronto para receber os documentos da fiscalização.

Relacionar processo de pagamento ao processo original no Suap

Relacionar o processo de pagamento ao da licitação é importante para facilitar a localização dos documentos. 
Primeiro, na parte inferior do processo, clicar na aba "Processos Apensados, Anexados e Relacionados". Em seguida, clicar no botão "Relacionar Processo".

O sistema vai abrir a página contendo os processos passíveis de serem relacionados. Digitar na barra de busca o número do processo da licitação, clicar no botão "Enviar". O sistema vai localizar o processo de contratação. Em seguida, clicar no botão "Relacionar ao Processo".

O sistema vai apresentar a mensagem de confirmação de que o processo da licitação foi relacionado ao processo de pagamento.

Para as aquisições, os contratos de fornecimentos mensais, os contratos por escopo e os contratos de serviços continuados sem mão de obra em dedicação exclusiva, é possível utilizar um único processo eletrônico de pagamento. Para esse tipo de contratação, a documentação necessária é: a nota fiscal e o ateste no Comprasnet Contratos.

Para os serviços com mão de obra em dedicação exclusiva, é necessário abrir um processo eletrônico de pagamento por mês de execução de serviços. Isso porque a quantidade de documentos encaminhada para fins de recebimento dos serviços é muito grande. A empresa deve enviar toda documentação trabalhista referente ao mês da prestação dos serviços, e as guias de pagamento dos tributos de caráter trabalhista devem estar quitadas. 

Normalmente, a documentação trabalhista apresentada pelas empresas é a seguinte:

• • • Cartão de ponto 
    • Folha de pagamento
    • Holerites 
    • Comprovantes de depósitos de salários, realizados em ..... /..../......
    • Comprovante de disponibilização de VA e VR em ..... /..../......
    • Relatório da DCTWeb e demais documentos relacionados, como Resumo de créditos e débitos, Recibo da entrega da declaração, Extrato de Processamento
    • Guia e comprovante de recolhimento do FGTS
    • Guia e comprovante de recolhimento do INSS (se não houver saldo a compensar)
    • Relação dos Trabalhadores - RE no arquivo SEFIP
    • Resumo do Fechamento - Tomador de serviços/obra - Modalidade "Branco"
    • Resumo das Informações à Previdência Social
    • Relação de tomador/obra
    • Relatório analítico da GRF (FGTS)
    • Relatório analítico da GPS (INSS)
    • Protocolo de envio de arquivos "CONECTIVIDADE SOCIAL"
    • Certidões de regularidade fiscais 
    • Podemos tirar o Sicaf e Certidão Consolidada TCU

Toda essa documentação pode ser compactada em um único arquivo ".pdf", e incluída no Suap, com acesso "Restrito", em virtude das informações pessoais e dados sensíveis.

O sistema Suap oferece a possibilidade de elaborar documentos para inclusão nos processos, os quais chamamos de documentos internos, e também, de realizar o upload de documentos criados fora dele, que chamamos de documentos externos.