3. Orientações simplificadas aos fiscais de contratos

Para os diferentes tipos de contratações, a Coordenadoria de Contratos da Reitoria elaborou as seguintes orientações, de maneira simplificada:

2.1. AQUISIÇÕES COM ENTREGA RECORRENTE
2.2. AQUISIÇÕES COM ENTREGA ÚNICA
2.3. SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS (POR ESCOPO)
2.4. SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
2.5. SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
2.6. CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

3.1. AQUISIÇÕES

Quando chegar o material/bem, a CAP vai receber provisoriamente ou vai chamar o setor requisitante para receber.

No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução O fiscal requisitante deverá formalizar (por e mail, notificação, ofício), enviar para a empresa o pedido de solução e encaminhar com cópia para CAP PRA realizar o acompanhamento.

Escopo

Dependendo do tipo de serviço (dedetização e desinfecção, por exemplo), programar as execuções dos serviços preferencialmente em dias em que o campus estiver vazio
Verificar a possibilidade de um servidor acompanhar a execução dos serviços
No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução
Não havendo ocorrências, pedir a nota fiscal para a empresa, com valor total proporcional da prestação de serviços.
Abrir um processo de pagamento no Suap

Cont sem MO

Acompanhar a execução dos serviços
No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução
Abrir o processo de pagamento, preencher IMR (se for o caso), manda processo para Financeiro

Cont com MO

Fiscalização técnica:
Acompanhar a execução dos serviços
No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução
Abrir o processo de pagamento, preencher IMR e ateste provisório:
Tipo de documento: Termo
Modelo de documento: CONTRATO: FISCALIZAÇÃO CTFIS 06.02 – TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ATESTE PROVISÓRIO DE SERVIÇOS – FISCAL TÉCNICO
Fiscalização administrativa:
Receber a documentação enviada pela empresa, relativo ao período da prestação de serviços (mês)
Instruir o processo de pagamento com a documentação enviada pela empresa
Preencher o ateste provisório:
Tipo de documento: Termo
Modelo de documento: CONTRATO: FISCALIZAÇÃO CTFIS 06.01 – TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ATESTE PROVISÓRIO – FISCAL ADMINISTRATIVO