3. Orientações simplificadas aos fiscais de contratos

Para os diferentes tipos de contratações, a Coordenadoria de Contratos da Reitoria elaborou as seguintes orientações, de maneira simplificada:

Contratos de aquisições com entrega recorrente

aquisições

A fiscalização vai realizar o recebimento provisório dos materiais (consumo/permanente e, dependendo da complexidade da conferência do item, poderá realizar o recebimento definitivo concomitantemente.

No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução O fiscal requisitante deverá formalizar (por e mail, notificação, ofício), enviar para a empresa o pedido de solução e encaminhar com cópia para CAP PRA realizar o acompanhamento.

Escopo

Dependendo do tipo de serviço (dedetização e desinfecção, por exemplo), programar as execuções dos serviços preferencialmente em dias em que o campus estiver vazio
Verificar a possibilidade de um servidor acompanhar a execução dos serviços
No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução
Não havendo ocorrências, pedir a nota fiscal para a empresa, com valor total proporcional da prestação de serviços.
Abrir um processo de pagamento no Suap

Cont sem MO

Acompanhar a execução dos serviços
No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução
Abrir o processo de pagamento, preencher IMR (se for o caso), manda processo para Financeiro

Cont com MO

Fiscalização técnica:
Acompanhar a execução dos serviços
No caso de haver alguma ocorrência, pedir para a empresa solucionar, dando prazo para resolução
Abrir o processo de pagamento, preencher IMR e ateste provisório:
Tipo de documento: Termo
Modelo de documento: CONTRATO: FISCALIZAÇÃO CTFIS 06.02 – TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ATESTE PROVISÓRIO DE SERVIÇOS – FISCAL TÉCNICO
Fiscalização administrativa:
Receber a documentação enviada pela empresa, relativo ao período da prestação de serviços (mês)
Instruir o processo de pagamento com a documentação enviada pela empresa
Preencher o ateste provisório:
Tipo de documento: Termo
Modelo de documento: CONTRATO: FISCALIZAÇÃO CTFIS 06.01 – TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ATESTE PROVISÓRIO – FISCAL ADMINISTRATIVO