Alterações de Contratos Oriundos de TED

O IFSP tem realizado diversas contratações de Fundações de Apoio para realizar a gerência administrativa e financeira de projetos, cujos valores são descentralizados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED - V. 04/2026

ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED

(Versão 01 - abril 2026)

Documentação da equipe de fiscalização

01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento se inicia com o Termo Aditivo do TED, prorrogando a vigência do projeto

02. Plano de Trabalho do TED, com cronograma atualizado

03. Relatório da fiscalização (Tipo de documento: Relatório de Atividade: Geral/ Modelo Suap: Contrato: Aditamento - Relatório da Fiscalização - Prorrogação de Prazo)

04. Manifestação da fundação/contratada com aceite pela renovação

Documentos de regularidade

05. Regularidade Fiscal e Trabalhista

05.01 SICAF (ou certidões em casos de irregularidades dentro do sistema)

05.02 Consolidada TCU

05.03 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN

05.04 Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)

Aprovações, Previsão orçamentária e Parecer Jurídico

06. Portarias de delegações de competências e de serviços continuados atualizadas

07. Ofício com autorização para renovação de contrato (Tipo de Documento: Ofício; Modelo Suap: Ofício de Autorização - Prazo)

08. Parecer Jurídico Referencial nº 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU

09. Atestado de conformidade com o parecer referencial (Tipo de documento: Atestado/ Modelo Suap: Contrato: Atestado - Atestado de Conformidade do Processo com o Parecer Referencial)