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Consulta Pública de Processos Eletrônicos do IFSP no SUAP

Este tutorial possui orientações para a realização da consulta pública de processos eletrônicos do IFSP, autuados desde 2018, no Sistema Unificado da Administração Pública - SUAP. Nele você irá encontrar esclarecimentos/exemplos de:
1. Como realizar a consulta por número do processo, interessados ou assunto, com a opção de utilização de filtro de busca relacionado à situação do processo;
2. Exemplo de resultado de pesquisa por número de processo;
3. Como realizar a consulta pública de inteiro teor por tipo de processo; e
4. Obtenção de diferentes resultados da pesquisa de acordo com o nível de acesso do processo e dos documentos inseridos.

1. Como realizar a consulta por número do processo, interessado ou assunto com opção de utilização do filtro de busca relacionada à situação do processo


1.1 Consulta por n.º de processo

A forma mais simples e direta para pesquisar um determinado processo é pelo seu número. Desta forma, deve-se digitar a seguinte estrutura: XXXXX.XXXXXX-XXXX-XX, ex.: 23305.011633.2021-57. Quando o pesquisador não possuir o n.º do processo, pode-se efetuar a consulta por:

  • Interessado; e/ou
  • Assunto

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1.2  Consulta por interessado

Neste campo insira o nome ou parte do nome da pessoa física ou jurídica que fazem parte do processo pesquisado. 

Ex: “Carolina”

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1.3  Consulta por assunto

Procure digitar uma palavra-chave relacionada ao assunto referente ao processo.

Ex: “cantina”.

Você pode consultar o [Assunto] juntamente com [Interessado] para refinar a sua busca. 

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1.4  Opção de utilização de filtro de busca relacionada à situação do processo

Após preencher os dados de busca mencionados acima, você poderá determinar em qual situação sua pesquisa deve ser filtrada. Você poderá também deixar assinalada a caixinha "Todas as situações" (opção recomendada, caso você não tenha certeza da situação em que o processo se encontra).

1.4.1 Situações disponíveis e ativas:
  • Em trânsito;
  • Aguardando ciência;
  • Aguardando juntada de documentos;
  • Em validação de juntada de documentos;
  • Finalizado; e
  • Anexado.
1.4.2 Situações disponíveis, ainda não ativas 
  • Em trâmite externo;
  • Arquivado;
  • Sobrestado; e 
  • Reaberto.
1.5  Enviar os dados da pesquisa

Uma vez que os dados foram preenchidos e os filtros selecionados, será necessário assinalar [Não sou um robô] e em seguida clicar em [Enviar].

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2. Exemplo de resultado de pesquisa por número de processo


2.1 Tela 1 - Consulta de Processo Eletrônico:  

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2.2 Tela 2 - Consulta de Processo Eletrônico:

Nesta tela será possível encontrar informações gerais do processo, trâmites e lista dos tipos de documentos autuados. Neste exemplo aparece o botão “Baixar/Visualizar Processo” que permite o acesso ao conteúdo dos documentos do processo quando também forem públicos.

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 Ao clicar no Botão image-1631272343527.png    Baixar, Visualizar Processo   selecione a opção "Baixar/Visualizar em PDF"

 


2.3 Tela de Tarefa:

Aguardar a geração do arquivo até chegar a 100% e clicar sobre   Continuar   

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2.4 Resultado da Pesquisa:

Pronto! Aparecerá o conteúdo do processo em PDF para poder realizar o download ou imprimir.

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Observação:

A pesquisa por:

  • "Interessado" trará todos os processos públicos envolvendo a pessoa física ou jurídica informada; e

  • "Assunto" trará todos os processos públicos envolvendo o assunto informado.

Os passos para execução dessas consultas são os mesmos descritos acima.


3. Como realizar a consulta pública de inteiro teor por tipo de processo

Esta opção de pesquisa possibilita encontrar uma lista de processos eletrônicos agrupados por tipos de processos habilitados para a transparência ativa, ou seja, que permite baixar e visualizar todo o conteúdo dos processos com nível de acesso público.

3.1 Tipos de processos já habilitados para consulta pública de inteiro teor:

Na barra de seleção de “Tipo de Processo” estão disponíveis para consulta os tipos já habilitados para a transparência ativa, conforme autorização das área gestoras. 

Acesse aqui para conhecer as áreas responsáveis por cada tipo de processo.

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Observação:

A habilitação para consulta pública é feita pela área gestora do Tipo de Processo, autorizando a exibição no filtro da Consulta Pública e a partir de que data a consulta passou a ser permitida.

 


3.2 Tela de Consulta

Ao selecionar o tipo de processo, marcar “Não sou robô” e “Enviar”, irá aparecer uma lista de todos os processos eletrônicos deste tipo.

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O exemplo acima retornou um total de 3 processos eletrônicos. Note que o primeiro processo não apresenta o botão “Baixar/Visualizar Processo” pois o processo foi classificado com o nível de acesso restrito de acordo com uma hipótese legal.
Já o segundo processo disponibiliza o botão que permite a consulta ao seu inteiro teor.


4. Obtenção de diferentes resultados da pesquisa de acordo com o nível de acesso do processo e dos documentos inseridos

Os resultados de conteúdo e andamentos (trâmites) apresentados pelo Módulo de Consulta de Processos Eletrônico do SUAP dependem da categorização de nível de acesso público, restrito ou sigiloso/privado realizado pelo usuário interno do SUAP e estão detalhados abaixo. 

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Elaborado por: Regiani Aparecida da Silva e Suzana Mayumi Iha Chardulo
Revisado por: Antonio Airton Palladino
IFSP/CEPR/DADI-PRD - Versão 01 - dezembro/2021

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