O papel da CPGID na Etapa 1
CPGID
A Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID foi formalizada pela portaria PORTARIA No 5480/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, substituindo o Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital e está representada na primeira raia da piscina do desenho do Fluxo da ETAPA 1 - Prioritário pelo TCU - NOVOS PROCESSOS.
Ações da CPGID na Etapa 1 - (1, 2, 8, 9, 10, 11 e 14)
Figura - 1
Ação 1- Abrir Processo Eletrônico - ETAPA 1
A CGPID inicia a abertura de processos eletrônicos para encaminhar a minuta de autorização para consulta pública de tipos de processos que estão sob a responsabilidade dos gestores do processo, ou seja, são os responsáveis em orientar os servidores sobre os procedimentos de abertura, tramitação e finalização dos processos identificados no diagrama pelas Diretorias-RET e Pró-reitoras.
Ação 2- Anexar ofício e minuta de autorização e encaminhar ao gestor responsável
A CGPID irá:
a) Anexar ao processo dois documentos eletrônicos:
- ofício de solicitação de preenchimento da minuta com orientações
- minuta de autorização de consulta pública.
b) Encaminha à Diretoria ou Pró-reitoria responsável.
Figura - 2 - Exemplo de Minuta de Autorização
Após o encaminhamento do processo, a CPGID aguarda o recebimento da devolutiva do processo. A área gestora irá realizar as ações 3, 4, 5, 6 e 7.
Para detalhe das ações da área gestora (Diretoria/Pró-reitoria) CLICAR AQUI
Ação 8- Receber os processos da ETAPA 1
Trata-se do recebimento das devolutivas dos gestores responsáveis pelos tipos de processos identificados como prioritários pelo TCU.
Ação 9- Verificar se foi anexado a Autorização de Consulta Pública no processo
Uma vez recebido o processo, a CPGID verifica se foi anexada a Autorização de Consulta Pública, devidamente preenchida e assinada pelo gestor responsável.
Ação 10- Autorização com a indicação "Não se Aplica"
Se o processo retornou à CGPID com o documento de Autorização, devidamente assinado, com a indicação de que a área não é responsável por nenhum tipo de processo prioritário pelo TCU, a CPGID irá finalizar o processo.
Ação 11- Autorização com indicação de datas para a ativação da consulta pública
Se o processo retornou à CGPID com o documento de Autorização, devidamente assinado, informando a existência de tipo de processo prioritário pelo TCU, então a comissão irá abrir um chamado na Central de Serviços do IFSP Digital solicitando a ativação da consulta pública dos tipos de processos elencados no documento de autorização.
Figura - 3
Após a abertura do chamado, a CEPR-IFSP Digital irá realizar as ações 12 e 13. A CPGID ficará aguardando a Notificação da lista de tipos de processos liberados para consulta pública elaborada pela equipe do IFSP Digital.
Ação 14- Inserir Notificação da equipe IFSP Digital no processo Etapa 1.
Ao receber a notificação da lista de tipos de processos prioritários pelo TCU cadastrados para ativação de consulta pública, a CPGID irá anexar ao Processo Eletrônico Etapa 1 e finalizá-lo.
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Elaborado em 08/11/2022 por Suzana M. I. Chardulo Revisão diagramação em 09/02/2023 por Regiani A da Silva Revisado em 14/02/2023 pela CPGID |