# Concorrência Eletrônica

# Concorrência Eletrônica

## O que é

A Concorrência é a modalidade para contratações de **maior complexidade**, onde o objeto não pode ser definido como "comum" ou onde é necessário avaliar qualidade técnica além do preço. Diferente do pregão, admite todos os critérios de julgamento.

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## Quando usar em TIC

- Objetos que **não são "comuns"** (art. 6º, XIII) — ex: desenvolvimento de software sob medida
- Quando o critério de julgamento for **técnica e preço** — ex: fábrica de software com avaliação de metodologia
- Quando for **melhor técnica** — ex: consultoria especializada de alto nível
- Obras e serviços de engenharia de TIC complexos — ex: reforma completa de data center

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## Diferença entre Pregão e Concorrência

| Aspecto | Pregão | Concorrência |
|---|---|---|
| Tipo de objeto | Comum (especificável objetivamente) | Comum ou especial |
| Critérios de julgamento | Apenas menor preço / maior desconto | Todos (menor preço, técnica e preço, melhor técnica, maior retorno) |
| Complexidade | Menor | Maior |
| Prazo do edital | 8 dias úteis | 25 dias úteis (técnica e preço) |
| Uso típico em TIC | Equipamentos, licenças, suporte padrão | Fábrica de SW, projetos integrados, consultoria |

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## Critérios de julgamento disponíveis

| Critério | Quando usar | Exemplo em TIC |
|---|---|---|
| **Menor preço** | Objeto comum, sem avaliação qualitativa | Aquisição de hardware padronizado (se valor alto) |
| **Técnica e preço** | Qualidade importa tanto quanto custo | Fábrica de software (avalia metodologia + preço) |
| **Melhor técnica** | Qualidade é predominante | Consultoria estratégica de TI |
| **Maior retorno econômico** | Receita gerada pelo contrato | Raro em TIC |

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## Etapas adicionais em relação ao pregão

| Etapa | Detalhe |
|---|---|
| Avaliação técnica | Comissão analisa propostas técnicas (metodologia, equipe, experiência) |
| Desclassificação técnica | Propostas abaixo da pontuação mínima são eliminadas antes de abrir preços |
| Cálculo ponderado | Nota final = (peso técnica × nota técnica) + (peso preço × nota preço) |

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## Documentos adicionais (além dos padrão)

| Documento | Finalidade |
|---|---|
| Critérios de avaliação técnica (anexo ao edital) | Define o que será avaliado e os pesos |
| Atestados de capacidade técnica | Comprova experiência do licitante |
| Qualificação econômico-financeira | Garante que o licitante tem capacidade de executar |
| Relatório de avaliação técnica | Documenta a pontuação de cada proposta |

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## Cuidados específicos

| Ponto | Atenção |
|---|---|
| Critérios técnicos claros | Se forem subjetivos, há risco de impugnação. Defina pontuação objetiva |
| Pesos equilibrados | Técnica muito alta afasta pequenas empresas; preço muito alto anula a avaliação técnica |
| Atestados proporcionais | Não exija experiência desproporcional ao objeto — TCU questiona |
| Prazo do edital | 25 dias úteis mínimo (técnica e preço) — planejar com antecedência |

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## Prazo típico

| Etapa | Duração |
|---|---|
| Planejamento (DFD a TR) | 60–90 dias |
| Parecer jurídico | 20–30 dias |
| Publicação (25 dias úteis mín.) | 35–40 dias |
| Avaliação técnica + preço + habilitação | 30–45 dias |
| Recursos + contratação | 15–30 dias |
| **Total** | **160–235 dias** |

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## Base legal

- **Lei 14.133/2021, art. 28, II** — concorrência
- **Lei 14.133/2021, arts. 33 e 36** — critérios de julgamento
- **IN SGD 94/2022** — aplicável a contratações de TIC

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## Resumo

| Item | Detalhe |
|---|---|
| O que é | Licitação para objetos complexos, admite todos os critérios de julgamento |
| Quando usar | Objeto especial ou quando precisar avaliar técnica |
| Critério mais comum em TIC | Técnica e preço |
| Prazo total | 160–235 dias |
| Diferencial | Permite avaliação de qualidade técnica das propostas |