As três macrofases do processo As três macrofases do processo Toda contratação de TIC segue um ciclo de vida com três fases bem definidas. Cada fase tem um produto de entrada, atividades específicas e um produto de saída que alimenta a fase seguinte. Visão geral Fase 1 — Planejamento da Contratação Pergunta que responde: "O que precisamos contratar, por que, quanto vai custar e como vamos especificar?" Esta é a fase mais longa e mais importante. Aqui se define o objeto, se estuda o mercado, se estima o custo e se produz o documento principal da contratação: o Termo de Referência (TR). Artefatos produzidos (em ordem): # Artefato Para que serve 1 DFD — Documento de Formalização da Demanda Diz "eu preciso disso" formalmente 2 Portaria da Equipe de Planejamento Define quem vai conduzir o planejamento 3 ETP — Estudo Técnico Preliminar Analisa a necessidade, as alternativas e a solução escolhida 4 MGR — Mapa de Gerenciamento de Riscos Identifica o que pode dar errado e como mitigar 5 Pesquisa de Preços Descobre quanto o mercado cobra 6 IMR — Instrumento de Medição de Resultado Define como medir se o serviço está sendo bem entregue 7 TR — Termo de Referência Documento completo que especifica tudo: o que, como, quanto, quando Duração típica: 30 a 90 dias (depende da complexidade do objeto). Fase 2 — Seleção do Fornecedor Pergunta que responde: "Quem vai fornecer a solução e por qual preço?" Com o TR aprovado, o processo vai para a área de licitações (no IFSP: CLT-PRA). Aqui se publica o edital, recebem-se propostas e seleciona-se o vencedor. Modalidades possíveis: Modalidade Quando usar Pregão Eletrônico Maioria dos casos — bens e serviços comuns Dispensa de Licitação Valor abaixo de R$ 57.208,33 (ou outros casos legais) Inexigibilidade Fornecedor exclusivo (só um pode atender) Concorrência Objetos complexos, técnica e preço Diálogo Competitivo Objetos inovadores sem solução definida Duração típica: 30 a 120 dias (depende da modalidade e de recursos). Fase 3 — Gestão do Contrato Pergunta que responde: "O fornecedor está entregando o que prometeu?" Após a assinatura do contrato, inicia-se a execução. Um fiscal (designado por portaria) acompanha a entrega, mede resultados, autoriza pagamentos e gerencia a vigência contratual. Atividades principais: Fiscalização técnica e administrativa Medição de resultados (usando o IMR) Autorização de pagamento Gestão de prazos e vigência Aditivos (quando necessários) Aplicação de sanções (se o fornecedor descumprir) Encerramento e prestação de contas Duração: toda a vigência do contrato (12 a 60 meses tipicamente). Por que a Fase 1 é a mais importante? Um planejamento bem feito: Evita pregões fracassados (ninguém aparece para vender) Evita contratações superfaturadas (pesquisa de preço ruim) Evita problemas de execução (TR mal especificado) Evita questionamentos dos órgãos de controle (TCU, CGU) A maior parte do esforço de uma contratação está no planejamento — e é por aí que você, como demandante, vai começar.