# As três macrofases do processo

# As três macrofases do processo

Toda contratação de TIC segue um ciclo de vida com **três fases** bem definidas. Cada fase tem um produto de entrada, atividades específicas e um produto de saída que alimenta a fase seguinte.

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## Visão geral

![Diagrama das três macrofases do processo](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-08/scaled-1680-/diagrama-macrofases.png)

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## Fase 1 — Planejamento da Contratação

**Pergunta que responde:** "O que precisamos contratar, por que, quanto vai custar e como vamos especificar?"

Esta é a fase mais longa e mais importante. Aqui se define o objeto, se estuda o mercado, se estima o custo e se produz o documento principal da contratação: o Termo de Referência (TR).

**Artefatos produzidos (em ordem):**

| # | Artefato | Para que serve |
|---|---|---|
| 1 | DFD — Documento de Formalização da Demanda | Diz "eu preciso disso" formalmente |
| 2 | Portaria da Equipe de Planejamento | Define quem vai conduzir o planejamento |
| 3 | ETP — Estudo Técnico Preliminar | Analisa a necessidade, as alternativas e a solução escolhida |
| 4 | MGR — Mapa de Gerenciamento de Riscos | Identifica o que pode dar errado e como mitigar |
| 5 | Pesquisa de Preços | Descobre quanto o mercado cobra |
| 6 | IMR — Instrumento de Medição de Resultado | Define como medir se o serviço está sendo bem entregue |
| 7 | TR — Termo de Referência | Documento completo que especifica tudo: o que, como, quanto, quando |

**Duração típica:** 30 a 90 dias (depende da complexidade do objeto).

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## Fase 2 — Seleção do Fornecedor

**Pergunta que responde:** "Quem vai fornecer a solução e por qual preço?"

Com o TR aprovado, o processo vai para a área de licitações (no IFSP: CLT-PRA). Aqui se publica o edital, recebem-se propostas e seleciona-se o vencedor.

**Modalidades possíveis:**

| Modalidade | Quando usar |
|---|---|
| **Pregão Eletrônico** | Maioria dos casos — bens e serviços comuns |
| **Dispensa de Licitação** | Valor abaixo de R$ 57.208,33 (ou outros casos legais) |
| **Inexigibilidade** | Fornecedor exclusivo (só um pode atender) |
| **Concorrência** | Objetos complexos, técnica e preço |
| **Diálogo Competitivo** | Objetos inovadores sem solução definida |

**Duração típica:** 30 a 120 dias (depende da modalidade e de recursos).

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## Fase 3 — Gestão do Contrato

**Pergunta que responde:** "O fornecedor está entregando o que prometeu?"

Após a assinatura do contrato, inicia-se a execução. Um fiscal (designado por portaria) acompanha a entrega, mede resultados, autoriza pagamentos e gerencia a vigência contratual.

**Atividades principais:**

- Fiscalização técnica e administrativa
- Medição de resultados (usando o IMR)
- Autorização de pagamento
- Gestão de prazos e vigência
- Aditivos (quando necessários)
- Aplicação de sanções (se o fornecedor descumprir)
- Encerramento e prestação de contas

**Duração:** toda a vigência do contrato (12 a 60 meses tipicamente).

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## Por que a Fase 1 é a mais importante?

Um planejamento bem feito:
- Evita pregões fracassados (ninguém aparece para vender)
- Evita contratações superfaturadas (pesquisa de preço ruim)
- Evita problemas de execução (TR mal especificado)
- Evita questionamentos dos órgãos de controle (TCU, CGU)

A maior parte do esforço de uma contratação está no planejamento — e é por aí que você, como demandante, vai começar.