Trâmite Interno IFSP
Como o processo tramita dentro do IFSP: setores envolvidos, sistemas utilizados e encaminhamento à ELIC/PGF.

Fluxo de trâmite entre setores do IFSP
Fluxo de trâmite entre setores do IFSP
Esta página mostra o caminho que um processo de contratação de TIC percorre dentro do IFSP — da abertura até o contrato assinado. Cada setor tem um papel específico e o processo passa por eles em sequência definida.
Fluxo completo (visão linear)
Tabela resumida
Ordem
Setor
O que faz
Prazo típico
1
DEMANDANTE (Você) + Equipe de Planejamento
DFD + participação no ETP, MGR, pesquisa, TR
30–90 dias
2
DTI-PRD
Autoriza e aprova
1–3 dias
3
CPCA-PRA
Apoio administrativo, conferência
3–5 dias
4
CLT-PRA
Edital + certame
20–60 dias
5
PF/ELIC
Parecer jurídico
20–30 dias
6
DACF-PRA
Previsão orçamentária
3–5 dias
7
CCT-PRA
Empenho
3–5 dias
8
CPO-PRA
Conformidade
1–3 dias
9
COC-PRA
Contrato + publicação
10–15 dias
10
CCF-PRA
Registro contratual
3–5 dias
O que atrasa o processo (gargalos comuns)
Gargalo
Causa
Como minimizar
Parecer jurídico (ELIC)
Demanda alta + prazo de 20-30 dias
Usar minutas padrão AGU sem alterações desnecessárias
Previsão orçamentária
Falta de dotação ou reclassificação de ND
Alinhar com DACF antes de iniciar planejamento
TR devolvido pela ELIC
Alterações não justificadas no modelo AGU
Seguir IPPC-TIC rigorosamente, usar código de cores
Processo parado entre setores
Sem responsável claro em transição
Fiscal processual acompanha pelo SUAP
Certificações do fornecedor vencido
Fornecedor com SICAF irregular
Dar prazo para regularização antes de inabilitar
Sistemas utilizados em cada etapa
Etapa
Sistema
Função
Processo administrativo
SUAP
Numeração, tramitação, documentos internos, assinaturas
Planejamento (DFD, ETP, TR)
Compras.gov.br
Elaboração dos artefatos de planejamento
Pesquisa de preços
Painel de Preços + cotações
Levantamento de valores de mercado
Licitação (pregão, dispensa)
Compras.gov.br
Sessão pública, propostas, habilitação
Empenho
SIAFI
Reserva financeira
Publicação
PNCP + DOU
Transparência e publicidade legal
Cadastro fornecedores
SICAF
Habilitação e regularidade
Contratos
SUAP + PNCP
Formalização e gestão contratual
Dica para acompanhar o andamento
No SUAP, o processo eletrônico mostra em qual setor está e há quanto tempo. Se o processo ficou parado mais de 5 dias úteis em algum setor sem justificativa, contate o responsável. Você pode (e deve) acompanhar o andamento do seu processo — é sua demanda.

Encaminhamento à ELIC/PGF — requisitos e prazos
Encaminhamento à ELIC/PGF — requisitos e prazos
O que é a ELIC
A ELIC (Equipe de Licitações e Contratos) é a unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) especializada em análise jurídica de processos de licitação e contratos de área meio. Criada em 2017 como projeto-piloto, foi institucionalizada em 2018 e em 2024 passou a se chamar Equipe de Licitações e Contratos.
Atua em todo o Brasil, analisando editais, minutas de contrato e ARPs de todos os tipos de licitação.
Quando encaminhar à ELIC
Situação
Encaminhar?
Pregão (qualquer valor)
Sim — edital + TR + minuta de contrato/ARP
Concorrência
Sim
Diálogo Competitivo
Sim
Dispensa por baixo valor (art. 75, I e II)
Não — ON AGU 69/2021 dispensa análise jurídica
Dispensa por fracasso (art. 75, III)
Sim (acima do limite da ON 69)
Inexigibilidade
Sim
Aditivos (valor significativo)
Depende — consultar PF local
Requisitos para encaminhamento (PN PGF nº 73/2025)
A ELIC não analisa processos que não cumpram estes requisitos:
#
Requisito
O que significa
1
Utilizar minutas padrão AGU/MGI
TR, edital, contrato e ARP devem ser baseados nos modelos oficiais
2
Utilizar listas de verificação da AGU
Checklist preenchido e anexado ao processo
3
Realizar certificação processual
Documento que registra todas as alterações feitas nos modelos
4
Utilizar destaques visuais (código de cores)
Alterações nos modelos devem ser destacadas conforme padrão
Se qualquer requisito não for cumprido → processo devolvido sem análise (perde 30+ dias).
Código de cores obrigatório (IPP)
Ao preencher os modelos AGU/MGI, destaque TODAS as alterações:
Tipo de alteração
Destaque visual
Texto suprimido do modelo
Tachado
Texto incluído (não constava no modelo)
Vermelho
Texto adaptado/ajustado
Verde
Lacunas preenchidas (campos entre colchetes)
Azul
Justificativas internas (não vão para publicação)
Cinza
Certificação processual
É um documento onde você declara:
Qual modelo AGU/MGI foi utilizado (com data e versão)
Quais alterações foram feitas em relação ao modelo
A justificativa de cada alteração
Deve ser anexada ao processo e comunicada expressamente ao parecerista.
Prazos
Item
Prazo
Prazo estimado de análise da ELIC
20 a 30 dias (baseado no histórico)
Processos com urgência/prioridade
A ELIC não atua — encaminhar à PF local
Se demanda exceder capacidade (DEPCONSU)
Prazo pode ser ampliado
Planeje com antecedência. Se o contrato vence em 60 dias e você ainda não encaminhou para parecer, o processo provavelmente não ficará pronto a tempo.
Quando usar a PF local ao invés da ELIC
Situação
Usar
Processo normal (sem urgência)
ELIC
Processo urgente / com prazo apertado
PF local (IFSP)
Processo com peculiaridades locais
PF local
Dúvidas jurídicas pontuais
PF local (consulta)
Fluxo de encaminhamento
Como evitar devoluções
Causa de devolução
Prevenção
Modelo desatualizado
Verificar versão no portal AGU antes de começar
Alterações sem destaque
Aplicar código de cores SEMPRE
Certificação ausente
Anexar antes de encaminhar
Lista de verificação incompleta
Preencher todos os campos (indicar folhas/documentos)
TR com justificativas insuficientes
Fundamentar cada escolha técnica no corpo do TR
Inconsistência ETP × TR
Conferir se o TR reflete exatamente o que o ETP concluiu
Recursos e aprendizado
Recurso
Descrição
Guia Rápido de Envio à ELIC
Documento 
d83cdfe2-entidades-guia-rapido.pdf na pasta CCETI
Sharepoint ETRLIC
Certificação processual + checklists + orientações (acesso via AGU)
Guia de Integração com Entes v.3.0
Procedimentos detalhados (atualizado ago/2024)
Base legal
PN PGF nº 73/2025 — requisitos de encaminhamento à ELIC
Portaria PGF nº 931/2018 — institucionalização da ELIC
Lei 14.133/2021, art. 53 — obrigatoriedade de parecer jurídico
Resumo
Item
Detalhe
O que é
Análise jurídica do edital/minutas pela AGU (ELIC)
Prazo
20–30 dias
Requisitos
Minutas AGU + código de cores + certificação + lista de verificação
Se urgente
Usar PF local (não a ELIC)
Risco
Processo devolvido sem análise se requisitos não forem cumpridos

Sistemas utilizados no processo
Sistemas utilizados no processo
Esta página explica cada sistema que você vai usar durante o processo de contratação, com instruções básicas de acesso e finalidade.
SUAP — Sistema Unificado de Administração Pública
O que é: Sistema interno do IFSP para gestão de processos administrativos, documentos e assinaturas eletrônicas.
Para que usa na contratação:
Abertura do processo eletrônico
DFD versão institucional (com assinaturas)
Ofícios internos (solicitação, aprovação, portarias)
Tramitação entre setores
Assinaturas eletrônicas de documentos
Acompanhamento do andamento
Acesso: suap.ifsp.edu.br — login com credenciais institucionais
Dica: Ao abrir o processo, escolha o tipo correto:
"Licitação: Pregão Eletrônico — Materiais e Serviços"
"Licitação: Contratação Direta: Dispensa (Lei nº 14.133/2021) — Materiais e Serviços"
"Licitação: Contratação Direta: Inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021) — Materiais e Serviços"
Compras.gov.br — Portal de Compras do Governo Federal
O que é: Plataforma centralizada do governo federal para planejamento e execução de compras públicas.
Para que usa na contratação:
DFD (módulo PGC)
ETP Digital
Gestão de Riscos (MGR)
Pesquisa de Preços (Painel de Preços)
Termo de Referência
Sessão de Pregão Eletrônico
Dispensa Eletrônica
Registro de Preços (SRP)
Acesso: gov.br/compras — login via gov.br (nível prata ou ouro)
Dica: Todos os documentos de planejamento (DFD, ETP, TR) são elaborados aqui e depois exportados como PDF para juntar ao processo no SUAP.
Painel de Preços
O que é: Ferramenta de consulta de preços praticados em contratações públicas.
Para que usa:
Pesquisa de preços (parâmetros I e II da IN SEGES 65/2021)
Verificar preços registrados em atas vigentes
Comparar com contratações similares de outros órgãos
Acesso: paineldeprecos.planejamento.gov.br — login gov.br
Dica: Busque por código CATMAT/CATSER para resultados mais precisos. Filtre por último ano e exclua valores com desvio > 30%.
SIAFI — Sistema Integrado de Administração Financeira
O que é: Sistema de execução orçamentária e financeira do governo federal.
Para que usa na contratação:
Emissão de Nota de Empenho (reserva financeira)
Liquidação (confirma entrega/serviço)
Pagamento
Nota de Lançamento (registro contratual)
Quem usa: CCT-PRA (contabilidade) e DACF-PRA (financeiro). Você provavelmente não vai acessar diretamente, mas precisa fornecer as informações para que eles empenhem (ação, PTRES, fonte, ND, PI, UGR).
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas
O que é: Portal de transparência obrigatório para publicação de todas as contratações públicas.
Para que usa:
Publicação de editais
Publicação de atas de registro de preços
Publicação de contratos e aditivos
Publicação de resultados de licitação
Acesso: pncp.gov.br
Quem publica: CLT-PRA (editais) e COC-PRA (contratos).
SICAF — Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores
O que é: Cadastro nacional de fornecedores com verificação de regularidade.
Para que usa:
Verificar habilitação de fornecedores (certidões consolidadas)
Consultar dados cadastrais
Registrar sanções
Acesso: comprasnet.gov.br/sicaf
Dica: Se o fornecedor estiver com SICAF atualizado (todos os níveis válidos), não precisa solicitar certidões individualmente.
SEI/SAPIENS (AGU)
O que é: Sistema de processo eletrônico da AGU, utilizado para trâmite de pareceres jurídicos.
Para que usa:
Encaminhamento de processo à ELIC para análise jurídica
Recebimento de parecer
Quem usa: CLT-PRA encaminha; CCETI pode acompanhar.
Resumo: qual sistema usar em cada etapa
Etapa
Sistema principal
Complementar
Abertura do processo
SUAP
—
DFD
Compras.gov + SUAP
—
ETP
Compras.gov
SUAP (assinaturas)
MGR
Compras.gov
—
Pesquisa de preços
Painel de Preços
Compras.gov
TR
Compras.gov
SUAP (aprovação)
Edital / Pregão
Compras.gov
SUAP (tramitação)
Parecer jurídico
SEI/SAPIENS
—
Empenho
SIAFI
—
Publicação
PNCP
DOU
Habilitação
SICAF
—
Contrato
SUAP + PNCP
—
Gestão/fiscalização
SUAP
—

Contatos e canais de suporte
Contatos e canais de suporte
CCETI-DTI — Coordenadoria de Contratações Estratégicas de TI
A CCETI é o ponto central de apoio para contratações de TIC no IFSP.
Quando procurar:
Dúvidas sobre qual modalidade usar
Apoio na elaboração de ETP, TR, pesquisa de preços
Revisão de documentos antes de encaminhar
Orientação sobre requisitos da ELIC
Consulta sobre contratos vigentes que podem atender sua necessidade
Informações sobre SRPs em andamento
Canais:
Documentações e modelos: bit.ly/cceti-dti
Processo eletrônico: via SUAP (encaminhar para CCETI/DTI)
E-mail institucional: verificar diretório IFSP
Equipe (2025):
Servidor
Atuação principal
Luiz Fernando P. Quirino
Coordenação, estratégia, organização processual
Jailton Soares de Araujo
Artefatos processuais, pesquisas, estudos técnicos
Wendel Marcos dos Santos
Gestão contratual, procedimentos contingenciais
Outros setores relevantes
Setor
Quando procurar
Contato
CPCA-PRA
Dúvidas sobre instrução processual, apoio administrativo
Via SUAP
CLT-PRA
Andamento de licitação, prazos de edital
Via SUAP
DACF-PRA
Previsão orçamentária, dotação disponível
Via SUAP
COC-PRA
Contratos, aditivos, prorrogações
Via SUAP
PF/IFSP
Dúvidas jurídicas pontuais, urgências
Via SUAP ou agendamento
Para campi
Se você é de um campus e precisa contratar TIC:
Verifique primeiro se já existe contrato/SRP da Reitoria que atende sua necessidade
Consulte a CCETI para orientação — podemos ajudar a definir a melhor estratégia
Para contratações locais (baixo valor, especificidade do campus): sua equipe de TI conduz, com apoio consultivo da CCETI se necessário
FAQ e wiki
Recurso
URL
FAQ CCETI (perguntas frequentes)
books.iron.lan/books/faq
Este livro (Metaprocesso)
books.iron.lan/books/metaprocesso-de-contratacao-tic
Processo modelo (SUAP)
23305.016497.2024-34