# Trâmite Interno IFSP

Como o processo tramita dentro do IFSP: setores envolvidos, sistemas utilizados e encaminhamento à ELIC/PGF.

# Fluxo de trâmite entre setores do IFSP

# Fluxo de trâmite entre setores do IFSP

Esta página mostra o caminho que um processo de contratação de TIC percorre dentro do IFSP — da abertura até o contrato assinado. Cada setor tem um papel específico e o processo passa por eles em sequência definida.

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## Fluxo completo (visão linear)

![Fluxo de trâmite entre setores do IFSP](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-08/scaled-1680-/tramite-setores-ifsp.png)

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## Tabela resumida

| Ordem | Setor | O que faz | Prazo típico |
|---|---|---|---|
| 1 | **DEMANDANTE (Você)** + Equipe de Planejamento | DFD + participação no ETP, MGR, pesquisa, TR | 30–90 dias |
| 2 | DTI-PRD | Autoriza e aprova | 1–3 dias |
| 3 | CPCA-PRA | Apoio administrativo, conferência | 3–5 dias |
| 4 | CLT-PRA | Edital + certame | 20–60 dias |
| 5 | PF/ELIC | Parecer jurídico | 20–30 dias |
| 6 | DACF-PRA | Previsão orçamentária | 3–5 dias |
| 7 | CCT-PRA | Empenho | 3–5 dias |
| 8 | CPO-PRA | Conformidade | 1–3 dias |
| 9 | COC-PRA | Contrato + publicação | 10–15 dias |
| 10 | CCF-PRA | Registro contratual | 3–5 dias |

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## O que atrasa o processo (gargalos comuns)

| Gargalo | Causa | Como minimizar |
|---|---|---|
| Parecer jurídico (ELIC) | Demanda alta + prazo de 20-30 dias | Usar minutas padrão AGU sem alterações desnecessárias |
| Previsão orçamentária | Falta de dotação ou reclassificação de ND | Alinhar com DACF antes de iniciar planejamento |
| TR devolvido pela ELIC | Alterações não justificadas no modelo AGU | Seguir IPPC-TIC rigorosamente, usar código de cores |
| Processo parado entre setores | Sem responsável claro em transição | Fiscal processual acompanha pelo SUAP |
| Certificações do fornecedor vencido | Fornecedor com SICAF irregular | Dar prazo para regularização antes de inabilitar |

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## Sistemas utilizados em cada etapa

| Etapa | Sistema | Função |
|---|---|---|
| Processo administrativo | **SUAP** | Numeração, tramitação, documentos internos, assinaturas |
| Planejamento (DFD, ETP, TR) | **Compras.gov.br** | Elaboração dos artefatos de planejamento |
| Pesquisa de preços | **Painel de Preços** + cotações | Levantamento de valores de mercado |
| Licitação (pregão, dispensa) | **Compras.gov.br** | Sessão pública, propostas, habilitação |
| Empenho | **SIAFI** | Reserva financeira |
| Publicação | **PNCP** + DOU | Transparência e publicidade legal |
| Cadastro fornecedores | **SICAF** | Habilitação e regularidade |
| Contratos | **SUAP** + PNCP | Formalização e gestão contratual |

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## Dica para acompanhar o andamento

No SUAP, o processo eletrônico mostra em qual setor está e há quanto tempo. Se o processo ficou parado mais de 5 dias úteis em algum setor sem justificativa, contate o responsável. Você pode (e deve) acompanhar o andamento do seu processo — é sua demanda.

# Encaminhamento à ELIC/PGF — requisitos e prazos

# Encaminhamento à ELIC/PGF — requisitos e prazos

## O que é a ELIC

A ELIC (Equipe de Licitações e Contratos) é a unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) especializada em análise jurídica de processos de licitação e contratos de **área meio**. Criada em 2017 como projeto-piloto, foi institucionalizada em 2018 e em 2024 passou a se chamar Equipe de Licitações e Contratos.

Atua em todo o Brasil, analisando editais, minutas de contrato e ARPs de todos os tipos de licitação.

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## Quando encaminhar à ELIC

| Situação | Encaminhar? |
|---|---|
| Pregão (qualquer valor) | Sim — edital + TR + minuta de contrato/ARP |
| Concorrência | Sim |
| Diálogo Competitivo | Sim |
| Dispensa por baixo valor (art. 75, I e II) | **Não** — ON AGU 69/2021 dispensa análise jurídica |
| Dispensa por fracasso (art. 75, III) | Sim (acima do limite da ON 69) |
| Inexigibilidade | Sim |
| Aditivos (valor significativo) | Depende — consultar PF local |

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## Requisitos para encaminhamento (PN PGF nº 73/2025)

A ELIC **não analisa** processos que não cumpram estes requisitos:

| # | Requisito | O que significa |
|---|---|---|
| 1 | Utilizar **minutas padrão** AGU/MGI | TR, edital, contrato e ARP devem ser baseados nos modelos oficiais |
| 2 | Utilizar **listas de verificação** da AGU | Checklist preenchido e anexado ao processo |
| 3 | Realizar **certificação processual** | Documento que registra todas as alterações feitas nos modelos |
| 4 | Utilizar **destaques visuais** (código de cores) | Alterações nos modelos devem ser destacadas conforme padrão |

Se qualquer requisito não for cumprido → **processo devolvido sem análise** (perde 30+ dias).

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## Código de cores obrigatório (IPP)

Ao preencher os modelos AGU/MGI, destaque TODAS as alterações:

| Tipo de alteração | Destaque visual |
|---|---|
| Texto suprimido do modelo | ~~Tachado~~ |
| Texto incluído (não constava no modelo) | **Vermelho** |
| Texto adaptado/ajustado | **Verde** |
| Lacunas preenchidas (campos entre colchetes) | **Azul** |
| Justificativas internas (não vão para publicação) | **Cinza** |

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## Certificação processual

É um documento onde você declara:
- Qual modelo AGU/MGI foi utilizado (com data e versão)
- Quais alterações foram feitas em relação ao modelo
- A justificativa de cada alteração

Deve ser **anexada ao processo** e comunicada expressamente ao parecerista.

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## Prazos

| Item | Prazo |
|---|---|
| Prazo estimado de análise da ELIC | **20 a 30 dias** (baseado no histórico) |
| Processos com urgência/prioridade | A ELIC **não atua** — encaminhar à PF local |
| Se demanda exceder capacidade (DEPCONSU) | Prazo pode ser ampliado |

**Planeje com antecedência.** Se o contrato vence em 60 dias e você ainda não encaminhou para parecer, o processo provavelmente não ficará pronto a tempo.

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## Quando usar a PF local ao invés da ELIC

| Situação | Usar |
|---|---|
| Processo normal (sem urgência) | ELIC |
| Processo urgente / com prazo apertado | **PF local (IFSP)** |
| Processo com peculiaridades locais | PF local |
| Dúvidas jurídicas pontuais | PF local (consulta) |

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## Fluxo de encaminhamento

![Fluxo de encaminhamento à ELIC](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-08/scaled-1680-/fluxo-elic.png)

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## Como evitar devoluções

| Causa de devolução | Prevenção |
|---|---|
| Modelo desatualizado | Verificar versão no portal AGU antes de começar |
| Alterações sem destaque | Aplicar código de cores SEMPRE |
| Certificação ausente | Anexar antes de encaminhar |
| Lista de verificação incompleta | Preencher todos os campos (indicar folhas/documentos) |
| TR com justificativas insuficientes | Fundamentar cada escolha técnica no corpo do TR |
| Inconsistência ETP × TR | Conferir se o TR reflete exatamente o que o ETP concluiu |

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## Recursos e aprendizado

| Recurso | Descrição |
|---|---|
| Guia Rápido de Envio à ELIC | Documento `d83cdfe2-entidades-guia-rapido.pdf` na pasta CCETI |
| Sharepoint ETRLIC | Certificação processual + checklists + orientações (acesso via AGU) |
| Guia de Integração com Entes v.3.0 | Procedimentos detalhados (atualizado ago/2024) |

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## Base legal

- **PN PGF nº 73/2025** — requisitos de encaminhamento à ELIC
- **Portaria PGF nº 931/2018** — institucionalização da ELIC
- **Lei 14.133/2021, art. 53** — obrigatoriedade de parecer jurídico

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## Resumo

| Item | Detalhe |
|---|---|
| O que é | Análise jurídica do edital/minutas pela AGU (ELIC) |
| Prazo | 20–30 dias |
| Requisitos | Minutas AGU + código de cores + certificação + lista de verificação |
| Se urgente | Usar PF local (não a ELIC) |
| Risco | Processo devolvido sem análise se requisitos não forem cumpridos |

# Sistemas utilizados no processo

# Sistemas utilizados no processo

Esta página explica cada sistema que você vai usar durante o processo de contratação, com instruções básicas de acesso e finalidade.

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## SUAP — Sistema Unificado de Administração Pública

**O que é:** Sistema interno do IFSP para gestão de processos administrativos, documentos e assinaturas eletrônicas.

**Para que usa na contratação:**
- Abertura do processo eletrônico
- DFD versão institucional (com assinaturas)
- Ofícios internos (solicitação, aprovação, portarias)
- Tramitação entre setores
- Assinaturas eletrônicas de documentos
- Acompanhamento do andamento

**Acesso:** [suap.ifsp.edu.br](https://suap.ifsp.edu.br) — login com credenciais institucionais

**Dica:** Ao abrir o processo, escolha o tipo correto:
- "Licitação: Pregão Eletrônico — Materiais e Serviços"
- "Licitação: Contratação Direta: Dispensa (Lei nº 14.133/2021) — Materiais e Serviços"
- "Licitação: Contratação Direta: Inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021) — Materiais e Serviços"

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## Compras.gov.br — Portal de Compras do Governo Federal

**O que é:** Plataforma centralizada do governo federal para planejamento e execução de compras públicas.

**Para que usa na contratação:**
- DFD (módulo PGC)
- ETP Digital
- Gestão de Riscos (MGR)
- Pesquisa de Preços (Painel de Preços)
- Termo de Referência
- Sessão de Pregão Eletrônico
- Dispensa Eletrônica
- Registro de Preços (SRP)

**Acesso:** [gov.br/compras](https://www.gov.br/compras) — login via gov.br (nível prata ou ouro)

**Dica:** Todos os documentos de planejamento (DFD, ETP, TR) são elaborados aqui e depois exportados como PDF para juntar ao processo no SUAP.

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## Painel de Preços

**O que é:** Ferramenta de consulta de preços praticados em contratações públicas.

**Para que usa:**
- Pesquisa de preços (parâmetros I e II da IN SEGES 65/2021)
- Verificar preços registrados em atas vigentes
- Comparar com contratações similares de outros órgãos

**Acesso:** [paineldeprecos.planejamento.gov.br](https://paineldeprecos.planejamento.gov.br) — login gov.br

**Dica:** Busque por código CATMAT/CATSER para resultados mais precisos. Filtre por último ano e exclua valores com desvio > 30%.

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## SIAFI — Sistema Integrado de Administração Financeira

**O que é:** Sistema de execução orçamentária e financeira do governo federal.

**Para que usa na contratação:**
- Emissão de Nota de Empenho (reserva financeira)
- Liquidação (confirma entrega/serviço)
- Pagamento
- Nota de Lançamento (registro contratual)

**Quem usa:** CCT-PRA (contabilidade) e DACF-PRA (financeiro). Você provavelmente não vai acessar diretamente, mas precisa fornecer as informações para que eles empenhem (ação, PTRES, fonte, ND, PI, UGR).

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## PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

**O que é:** Portal de transparência obrigatório para publicação de todas as contratações públicas.

**Para que usa:**
- Publicação de editais
- Publicação de atas de registro de preços
- Publicação de contratos e aditivos
- Publicação de resultados de licitação

**Acesso:** [pncp.gov.br](https://pncp.gov.br)

**Quem publica:** CLT-PRA (editais) e COC-PRA (contratos).

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## SICAF — Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores

**O que é:** Cadastro nacional de fornecedores com verificação de regularidade.

**Para que usa:**
- Verificar habilitação de fornecedores (certidões consolidadas)
- Consultar dados cadastrais
- Registrar sanções

**Acesso:** [comprasnet.gov.br/sicaf](https://www3.comprasnet.gov.br/sicaf-web/index.jsf)

**Dica:** Se o fornecedor estiver com SICAF atualizado (todos os níveis válidos), não precisa solicitar certidões individualmente.

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## SEI/SAPIENS (AGU)

**O que é:** Sistema de processo eletrônico da AGU, utilizado para trâmite de pareceres jurídicos.

**Para que usa:**
- Encaminhamento de processo à ELIC para análise jurídica
- Recebimento de parecer

**Quem usa:** CLT-PRA encaminha; CCETI pode acompanhar.

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## Resumo: qual sistema usar em cada etapa

| Etapa | Sistema principal | Complementar |
|---|---|---|
| Abertura do processo | SUAP | — |
| DFD | Compras.gov + SUAP | — |
| ETP | Compras.gov | SUAP (assinaturas) |
| MGR | Compras.gov | — |
| Pesquisa de preços | Painel de Preços | Compras.gov |
| TR | Compras.gov | SUAP (aprovação) |
| Edital / Pregão | Compras.gov | SUAP (tramitação) |
| Parecer jurídico | SEI/SAPIENS | — |
| Empenho | SIAFI | — |
| Publicação | PNCP | DOU |
| Habilitação | SICAF | — |
| Contrato | SUAP + PNCP | — |
| Gestão/fiscalização | SUAP | — |

# Contatos e canais de suporte

# Contatos e canais de suporte

## CCETI-DTI — Coordenadoria de Contratações Estratégicas de TI

A CCETI é o ponto central de apoio para contratações de TIC no IFSP.

**Quando procurar:**
- Dúvidas sobre qual modalidade usar
- Apoio na elaboração de ETP, TR, pesquisa de preços
- Revisão de documentos antes de encaminhar
- Orientação sobre requisitos da ELIC
- Consulta sobre contratos vigentes que podem atender sua necessidade
- Informações sobre SRPs em andamento

**Canais:**
- Documentações e modelos: [bit.ly/cceti-dti](https://bit.ly/cceti-dti)
- Processo eletrônico: via SUAP (encaminhar para CCETI/DTI)
- E-mail institucional: verificar diretório IFSP

**Equipe (2025):**

| Servidor | Atuação principal |
|---|---|
| Luiz Fernando P. Quirino | Coordenação, estratégia, organização processual |
| Jailton Soares de Araujo | Artefatos processuais, pesquisas, estudos técnicos |
| Wendel Marcos dos Santos | Gestão contratual, procedimentos contingenciais |

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## Outros setores relevantes

| Setor | Quando procurar | Contato |
|---|---|---|
| **CPCA-PRA** | Dúvidas sobre instrução processual, apoio administrativo | Via SUAP |
| **CLT-PRA** | Andamento de licitação, prazos de edital | Via SUAP |
| **DACF-PRA** | Previsão orçamentária, dotação disponível | Via SUAP |
| **COC-PRA** | Contratos, aditivos, prorrogações | Via SUAP |
| **PF/IFSP** | Dúvidas jurídicas pontuais, urgências | Via SUAP ou agendamento |

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## Para campi

Se você é de um campus e precisa contratar TIC:

1. **Verifique primeiro** se já existe contrato/SRP da Reitoria que atende sua necessidade
2. **Consulte a CCETI** para orientação — podemos ajudar a definir a melhor estratégia
3. **Para contratações locais** (baixo valor, especificidade do campus): sua equipe de TI conduz, com apoio consultivo da CCETI se necessário

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## FAQ e wiki

| Recurso | URL |
|---|---|
| FAQ CCETI (perguntas frequentes) | [books.iron.lan/books/faq](http://books.iron.lan/books/faq) |
| Este livro (Metaprocesso) | [books.iron.lan/books/metaprocesso-de-contratacao-tic](https://manuais.ifsp.edu.br/books/metaprocesso-de-contratacao-tic) |
| Processo modelo (SUAP) | [23305.016497.2024-34](https://suap.ifsp.edu.br/processo_eletronico/processo/452985/) |