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1.1. TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO IFSP


A trajetória da educação a distância (EaD) no IFSP precisa ser resgatada para explicitar o quanto essa modalidade vem sendo discutida e desenvolvida criticamente pela comunidade nos últimos anos, promovendo um amadurecimento institucional sobre a mesma. As primeiras ações experimentais no sentido de implementar a EaD no IFSP se deram com a participação da instituição no Edital 01/2007/Seed/Setec/MEC, apresentando projetos de cursos para o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), que foram elaborados pela equipe da então Unidade de Sertãozinho do CEFET-SP. Conforme Queiroz (2018, p.70-71):

Com a transição da antiga estrutura de CEFET para Instituto Federal pela Lei nº 11.892/2008, a Diretoria de Educação a Distância, em 2009, passou a ser uma gerência integrante da Pró-Reitoria de Extensão, assumindo o planejamento e gerenciamento do Programa e-Tec Brasil no IFSP para implementação dos primeiros cursos técnicos a distância aprovados pela comissão de análise e seleção do e-Tec Brasil/MEC. [...]O Câmpus São João da Boa Vista assumiu a gestão do curso técnico em Informática para Internet e o Câmpus Caraguatatuba ficou responsável pela gestão do curso técnico em Administração. As primeiras turmas foram ofertadas pelo Edital do IFSP nº 82, de 13 de julho de 2009, em cinco municípios[...]

Nas discussões sobre o PDI, consolidado em 2009, a comunidade optou por conceber a EaD como uma modalidade que deveria ser desenvolvida somente no âmbito das atividades de extensão. Entretanto, como a implementação dos cursos técnicos via e-Tec Brasil já estava sendo executada, esse programa possibilitou, ainda que em caráter experimental, o desenvolvimento das bases de conhecimento e das principais estruturas de tecnologia e de polo, bem como a formação de equipes especializadas em EaD no IFSP para manter esses cursos que eram, basicamente, mantidos com o fomento do FNDE.

A partir da Rede e-Tec, o IFSP ampliou, progressivamente, o número de cursos e de municípios atendidos no Estado de São Paulo, abrangendo regiões ainda não contempladas, chegando a ter 27 polos, no ano de 2015, em municípios e em câmpus do próprio IFSP. Com o início do programa Profuncionário, em 2012, outros dois cursos foram ofertados: o técnico em Multimeios Didáticos e o técnico em Secretaria Escolar, gestados pelo Câmpus São João da Boa Vista e Câmpus Boituva, respectivamente. Nesse mesmo ano, com o apoio da Diretoria de EaD, que ainda fazia parte da Pró-Reitoria de Extensão, o Câmpus São Paulo preparou a implementação do primeiro curso superior institucional do IFSP na modalidade a distância: o curso superior em Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Profissional de Nível Médio. Em 2013, o IFSP passou a ofertar também, pela Rede e-Tec, o curso técnico em Serviços Públicos, tendo o Câmpus São Roque como ofertante. No mesmo ano, com a aprovação do novo Regimento Geral do IFSP pelo Conselho Superior, por meio da Resolução nº 871, de 4 de junho de 2013, a Diretoria de Educação a Distância (DED) passou a integrar a Pró-Reitoria de Ensino, consolidando a EaD como modalidade de ensino, entre as diversas oferecidas pela instituição.

Paralelamente, a Diretoria de Educação a Distância desenvolveu, ao longo desse período, projetos de formação voltados a servidores docentes e técnico-administrativos da instituição, realizando capacitações para o uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle e sobre educação inclusiva como por exemplo, o Projeto IFSP para Tod@s, realizado pela Diretoria de Educação a Distância e a Diretoria de Projetos Especiais da Pró-Reitoria de Ensino (PRE), em 2016; oficinas presenciais sobre tecnologias na aprendizagem; webinars; produção de vídeos e outros recursos educacionais. Em 2016, iniciou-se a oferta do e-Tec Idiomas sem Fronteiras, curso de extensão híbrido, com atividades presenciais e on-line, voltado ao ensino de idiomas para a comunidade interna e externa do IFSP.

A DED também apoiou e incentivou a criação e desenvolvimento de MOOCs (cursos abertos on-line e massivos) para a comunidade interna e externa, assim como oficinas de formação continuada via ação FormAção Colabore, desde 2017, quando a Formação Continuada de Professores veio somar-se às ações desta diretoria. Os MOOCs também foram utilizados em ações de formação interna, voltadas a servidores técnico-administrativos da instituição, como o curso sobre a Lei nº 8.112/90.

Em 2017, o Câmpus Sertãozinho do IFSP passou a ser uma das instituições ofertantes do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), curso de mestrado profissional, oferecido em Rede por 18 Institutos Federais, na modalidade semipresencial: as disciplinas obrigatórias que compõem o currículo do mestrado são ofertadas na modalidade presencial, com carga horária de até 30% a distância.

Também é importante ressaltar a relevância da criação de comissões/núcleos de EaD nos câmpus em 2018, fortalecendo a discussão sobre a implementação dessa modalidade de ensino junto à comunidade acadêmica. Nesta perspectiva, a DED promoveu, em um processo contínuo, reuniões orientativas e formações nos câmpus, esclarecendo dúvidas e mostrando as diversas possibilidades de oferta de EaD, seja por meio de cursos de curta duração via MOOCs; cursos de formação inicial e continuada, pela extensão; oferta de 20% da carga horária a distância em cursos presenciais; cursos a distância institucionais; ou por meio de programas como UAB, Profuncionário e outros.

Nesse mesmo ano, foi realizada a primeira oferta do curso de Pedagogia, por meio do Programa de Formação Docente em Rede da UAB/Capes, em parceria com outros IFs, sob a gestão do Câmpus Boituva, como resultado desse percurso de desenvolvimento gradativo e crítico sobre as concepções de EaD, enriquecidas pelas experiências e práticas desenvolvidas no IFSP nos últimos anos.
Também em 2018 o IFSP deu mais um grande passo para a consolidação da EaD, com a criação do Centro de Referência em Educação a Distância (CEAD), por meio da Portaria nº 4.032, de 14 de dezembro de 2018.

No momento em que este guia é apresentado à comunidade, o CEAD tem como visão de futuro a continuação das ações da DED em relação à formação dos servidores, o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de novas metodologias, tecnologias e recursos educacionais para a educação a distância e o ensino híbrido, assim como a expansão da oferta de cursos a distância em todos os níveis, prestando apoio aos câmpus.

1.2 A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SOB O OLHAR INSTITUCIONAL