# Como escolher a modalidade de contratação (TIC)?

## Pergunta

**Preciso comprar/contratar algo de TIC. Qual modalidade de licitação devo usar?**

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## Resposta curta

Responda às perguntas abaixo na ordem. A **primeira resposta "SIM"** indica sua modalidade.

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## Fluxo de Decisão

<table id="bkmrk-%23perguntase-sim-%E2%86%92fun" style="width: 100%;"><thead><tr><th style="width: 3.0994%;">\#</th><th style="width: 62.4649%;">Pergunta</th><th style="width: 19.4309%;">Se SIM →</th><th style="width: 15.1394%;">Fundamento</th></tr></thead><tbody><tr><td style="width: 3.0994%;">1</td><td style="width: 62.4649%;">**Existe apenas UM fornecedor capaz de atender?**  
(fabricante exclusivo, software proprietário sem alternativa, representante único)</td><td style="width: 19.4309%;">→ [**INEXIGIBILIDADE**](https://manuais.ifsp.edu.br/books/faq-cceti/page/quais-os-documentos-para-processo-de-inexigibilidade-de-licitacao-lei-141332021)</td><td style="width: 15.1394%;">Art. 74, I, Lei 14.133/2021</td></tr><tr><td style="width: 3.0994%;">2</td><td style="width: 62.4649%;">**O valor total é inferior a R$ 57.208,33?**  
(somar com outras compras da mesma natureza no exercício, pela mesma UG)</td><td style="width: 19.4309%;">→ [**DISPENSA por baixo valor**](https://manuais.ifsp.edu.br/books/faq-cceti/page/quais-os-documentos-para-dispensa-de-licitacao-lei-141332021)</td><td style="width: 15.1394%;">Art. 75, II, Lei 14.133/2021</td></tr><tr><td style="width: 3.0994%;">3</td><td style="width: 62.4649%;">**Houve pregão anterior fracassado/deserto há menos de 1 ano?**  
(e as condições do edital serão mantidas)</td><td style="width: 19.4309%;">→ [**DISPENSA por fracasso/deserção**](https://manuais.ifsp.edu.br/books/faq-cceti/page/quantas-vezes-o-pregao-precisa-fracassar-para-eu-poder-fazer-contratacao-direta-dispensa)</td><td style="width: 15.1394%;">Art. 75, III, Lei 14.133/2021</td></tr><tr><td style="width: 3.0994%;">4</td><td style="width: 62.4649%;">**É impossível definir o objeto com precisão antes de conversar com o mercado?**  
(solução inovadora, tecnologia emergente, necessidade sem solução pronta)</td><td style="width: 19.4309%;">→ [**DIÁLOGO COMPETITIVO**](https://manuais.ifsp.edu.br/books/faq-cceti/page/quais-os-documentos-para-processo-de-dialogo-competitivo-lei-141332021)</td><td style="width: 15.1394%;">Art. 32, I, Lei 14.133/2021</td></tr><tr><td style="width: 3.0994%;">5</td><td style="width: 62.4649%;">**O objeto é "comum"?**  
(padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos objetivamente: computadores, licenças, suporte, nuvem, cabeamento)</td><td style="width: 19.4309%;">→ [**PREGÃO ELETRÔNICO**](https://manuais.ifsp.edu.br/books/faq-cceti/page/quais-os-documentos-para-processo-de-pregao-eletronico-lei-141332021)</td><td style="width: 15.1394%;">Art. 6º, XIII e Art. 28, I</td></tr><tr><td style="width: 3.0994%;">6</td><td style="width: 62.4649%;">**O objeto é "especial" ou exige julgamento por melhor técnica?**  
(fábrica de software, ERP sob medida, data center complexo, segurança integrada)</td><td style="width: 19.4309%;">→ [**CONCORRÊNCIA**](https://manuais.ifsp.edu.br/books/faq-cceti/page/quais-os-documentos-para-processo-de-concorrencia-eletronica-lei-141332021)</td><td style="width: 15.1394%;">Art. 28, II, Lei 14.133/2021</td></tr></tbody></table>

*Se chegou ao item 5 e respondeu SIM → **Pregão é a resposta na maioria absoluta dos casos de TIC.***

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## Dicas Práticas

<table id="bkmrk-situa%C3%A7%C3%A3o-do-dia-a-di"><thead><tr><th>Situação do dia a dia</th><th>Modalidade provável</th></tr></thead><tbody><tr><td>Comprar notebooks, switches, servidores</td><td>Pregão (menor preço)</td></tr><tr><td>Renovar licenças Microsoft 365, VMware, Oracle</td><td>Inexigibilidade (se exclusivo) ou Pregão (se há revendas)</td></tr><tr><td>Renovar garantia/suporte Dell, HPE, Fortinet</td><td>Inexigibilidade (fabricante) ou Dispensa (baixo valor)</td></tr><tr><td>Contratar nuvem (AWS, Azure, GCP) via broker</td><td>Pregão (SRP) ou Credenciamento</td></tr><tr><td>Contratar link de internet/MPLS</td><td>Pregão (serviço comum)</td></tr><tr><td>Contratar fábrica de software</td><td>Concorrência (técnica e preço)</td></tr><tr><td>Comprar item urgente &lt; R$ 57 mil</td><td>Dispensa (baixo valor)</td></tr><tr><td>Implantar solução de IA sem escopo definido</td><td>Diálogo Competitivo</td></tr><tr><td>Aderir a ata de outro órgão (carona)</td><td>Adesão à ARP (não é modalidade, é procedimento)</td></tr></tbody></table>

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## Atenção — Armadilhas Comuns

<table id="bkmrk-erroriscocorre%C3%A7%C3%A3o-fr"><thead><tr><th>Erro</th><th>Risco</th><th>Correção</th></tr></thead><tbody><tr><td>Fracionar para ficar abaixo do limite de dispensa</td><td>Ilegalidade (art. 75, §1º) — TCU aplica multa</td><td>Somar TUDO da mesma natureza no exercício</td></tr><tr><td>Alegar "exclusividade" sem documento comprobatório</td><td>Inexigibilidade anulada, responsabilização</td><td>Exigir declaração do fabricante ou atestado de entidade</td></tr><tr><td>Usar pregão para objeto que não é "comum"</td><td>Qualidade ruim, impugnação do edital</td><td>Se precisa avaliar técnica → Concorrência</td></tr><tr><td>Ir direto para dispensa após fracasso sem negociar</td><td>Viola art. 76, §3º</td><td>Dar prazo para nova proposta antes de dispensar</td></tr></tbody></table>