Como Cadastrar as Informações de Reconhecimento de Curso no SUAP

Pré-requisitos: 

• Vincular Estrutura Curricular no Curso, conforme tutorial: Como Vincular Estrutura Curricular no Curso

Para os cursos de graduação será necessário cadastrar posteriormente as informações relativas ao reconhecimento.

Como cadastrar as informações de reconhecimento/renovação de reconhecimento dos cursos superiores de graduação

Para os cursos de graduação será necessário cadastrar posteriormente as informações relativas ao reconhecimento, que ocorre geralmente no ano em que a primeira turma integraliza 70% da carga horária do curso. Para realizar o cadastro, siga as orientações a seguir:

1. Acesse o SUAP

2. Liste os cursos cadastrados no SUAP, pelo seguinte caminho: “Ensino” >> “Curso, Matrizes e Componentes” >> “Cursos”, e em seguida clique na lupa, conforme figura a seguir:

3. Na tela seguinte, selecione a aba “Matrizes” para que sejam apresentadas as informações relativas ao reconhecimento do curso (Portaria MEC), bem como de autorização de funcionamento (Resolução do IFSP), conforme figura a seguir:

4. Para inserir um ato de reconhecimento, basta clicar no botão “Cadastrar Reconhecimento” e realizar o preenchimento das informações solicitadas, conforme figura, a seguir:

5. Siga as orientações, abaixo, para o preenchimento dos dados solicitados:

 

Aba “Dados do Documento” - Deve conter as informações da portaria do MEC

Campo “Tipo”: na lista de opções, escolher o tipo de ato normativo, que será sempre "Portaria"

Campo “Data”: informar a data da emissão do ato normativo

Campo “Número”: informar o número do ato normativo

Campo “Renovação”: marcar a caixa de seleção, caso esteja cadastrando uma Renovação do Reconhecimento do curso. 

 

Aba “Dados da Publicação” - Deve conter dados da publicação da portaria de reconhecimento ou renovação de reconhecimento no DOU

Campo “Número da publicação”: informar o número da edição da publicação no DOU

Campo “Data da publicação”: informar a data da publicação no DOU

Campo “Página da publicação”: informar somente o número da primeira página que contém a portaria publicada no DOU,

Campo “Seção da publicação”: informar a seção do DOU

Campo “Veículo de Publicação”: informar sempre o seguinte dado: "DOU"

Todo o Histórico de Renovação de reconhecimento deverá ser cadastrado no SUAP, pois, essas informações serão importantes para emissão do diploma e histórico escolar dos(as) estudantes. 

 

6. Para verificar os dados de reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento é necessária a consulta à plataforma E-MEC, bem como ao Diário Oficial da União. Por isso, elaboramos um tutorial para auxiliar nesta ação.

É importante que a DDGA tenha um controle com a DAEX dos dados de reconhecimento e renovação de reconhecimento, além da plataforma e-MEC. Isso é necessário, pois a plataforma não é atualizada rapidamente com as novas informações necessárias. 

 

Passos para verificar e baixar as portarias de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento no e-MEC:

Acessar a plataforma E-MEC: http://emec.mec.gov.br/

Clicar em “Consulta Textual”, selecionar “Curso de Graduação – Código”

Digitar o código e-MEC do curso e o “código de verificação”

Clicar em “pesquisar”

Abaixo aparecerá “Instituto Federal de Educação” e o nome do curso

Clicar no ícone “lupa”

Selecionar o curso desejado

Clicar em “ato regulatório”

Baixar as portarias de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento e colocar na pasta "PPCs.IFSP" localizada na nuvem. A pasta “PPCs.IFSP” pode ser consultada por meio do link a seguir: https://drive.ifsp.edu.br/s/MI1ZayKsEUFud1P

Exemplos de como nomear os PPCs e as resoluções de aprovação/atualização/reformulação dos cursos do IFSP:

• • 2015.06.25-Portaria-783–Bacharelado-Administração-Reconhecimento

  • 2020.03.15-Portaria-340–Bacharelado-Administração-Renovação-Reconhecimento

 

Passos para verificar as datas e páginas das publicações no Diário Oficial da União (DOU)

Acesse o site do DOU: http://www.in.gov.br/web/guest/inicio

Clique em “Seção 1” (Atos Normativos)

Adicione no campo “pesquisa” a palavra “portaria” e o número desta (conforme imagem)

Clique em “pesquisa avançada” e escolha “Pesquisa na versão certificada”

Clique em “período” e determine a data, adicione a data da portaria como “início” e a de “fim” cerca de 3 ou 4 dias após, para que seja possível cobrir o período de publicação. Exemplo: data da portaria 03/02/2018 – Início: 03/02/2018 Fim: 06/02/2018

Selecione “Seção 1” e “Resultado exato”

Verificar a página e a edição em que foram publicadas e baixar as portarias de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento e colocar na pasta "PPCs.IFSP" localizada na nuvem. A pasta “PPCs.IFSP” pode ser consultada por meio do link a seguir: https://drive.ifsp.edu.br/s/MI1ZayKsEUFud1P

Exemplos de como nomear os PPCs e as resoluções de aprovação/atualização/reformulação dos cursos do IFSP:

• • 2015.06.25-Portaria-783–Bacharelado-Administração-Reconhecimento

  • 2020.03.15-Portaria-340–Bacharelado-Administração-Renovação-Reconhecimento

Caso seja necessário a emissão dos documentos de conclusão dos estudantes do curso, INFORMAR DADOS DO PROCESSO e-MEC, caso o curso ainda não tenha sido reconhecido.

Lista de conferência do cadastro de Resolução de Autorização do Curso e Portaria de Reconhecimento do curso junto ao MEC, para cursos de graduação: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Hg3FmX9wIXKvt4UQGhNoU2DtJEMuiu6I/edit?usp=sharing&ouid=117525550234713357407&rtpof=true&sd=true

Reconhecimento ou Renovação de Curso cadastrada no SUAP