**Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP)**
A Aceleração da Promoção funcional docente foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2025, em decorrência da [Medida Provisória nº 1.286](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/mpv/mpv1286.htm), de 31 de dezembro de 2024. A referida progressão tratava da aceleração da promoção à docentes aprovados no estágio probatório, conforme titulação apresentada, podendo ser especialista, mestre ou doutor. **Comunicado DGP:** Conforme informado por meio do[ Comunicado nº 1/2025 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP](https://www.ifsp.edu.br/images/dgp/Comunicados/2025/Comunicado-DGP-1-2025.pdf), disponível em [Comunicados DGP 2025](https://ifsp.edu.br/component/content/article/105-assuntos/gestao-de-pessoas/4870-comunicados-2025), a MP 1.286/2024 trouxe mudanças significativas na Estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Dentre as alterações, destaca-se a substituição da Classe D e dos Níveis 1 a 4 pelo novo modelo, que passa a contar com as Classes A, B, C e o Nível Titular, conforme a tabela de correlação disponível na própria MP 1.286/2024. **Atendimento** Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) Setor SUAP: PROGR- DGP Email: progressao.cdp@ifsp.edu.br Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail com o assunto “Aceleração Docente”, indicando no corpo do texto o número do processo ao qual se refere, se houver, e/ou o nome completo do servidor interessado. **Fundamentação Legal** - ****[Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 (](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/mpv/mpv1286.htm)novo)**** - [Lei nº 8.112/90, arts. 102 e 103.](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm) - [Lei nº 12.772/2012.](https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwj5sL_tso_OAhUBNz4KHZOaAEYQFggeMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2F_ato2011-2014%2F2012%2Flei%2Fl12772.htm&usg=AFQjCNGgeIKHJ27siNFAQe3ao7BdCQJjrA) - [Portaria MEC nº 554, 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013](http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=31&data=21/06/2013).