# Exoneração de cargo de provimento efetivo

**Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP).**

**INFORMAÇÕES GERAIS** Exoneração é uma forma de vacância de cargo público efetivo, efetuada por meio de ato formal, a pedido ou de ofício, sem qualquer vinculação de natureza disciplinar. Ocorrerá exoneração de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo de 15 dias corridos contados da data da posse. O servidor que responde a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade. **PROCEDIMENTOS** - Para exoneração a pedido, o servidor deverá preencher requerimento disponível no SUAP; - Assinar documento e solicitar assinatura da chefia imediata e da chefia superior; - Abrir processo no SUAP; - Anexar ao processo SUAP **documentos comprobatórios elencados no requerimento**; - Enviar processo SUAP para a CGP do campus; servidores lotados no campus e CAGP; servidores lotados na reitoria. **REQUERIMENTO** Disponível no SUAP, no caminho: **Documentos/Processos>Documentos Eletrônicos>Documentos>Adicionar Documento de Texto> Tipo de Documento>Requerimento> Modelo> PESSOAL: ADMISSÃO-REQUERIMENTO-SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA/ EXONERAÇÃO** **FUNDAMENTAÇÃO LEGAL** [Arts. 20 § 2º e 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90.](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm)