Setor Responsável: ** Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP).**
**INFORMAÇÕES GERAIS** O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, da modalidade, da área de ensino e do projeto pedagógico do curso em que o estagiário se encontre matriculado. **Estágio obrigatório** é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é necessária para aprovação e obtenção de diploma. **Estágio não obrigatório** é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso. No âmbito do IFSP as informações presentes estão balizadas na [Portaria Normativa Nº 88/2023 - RET/IFSP, de 6 de abril de 2023](https://www.ifsp.edu.br/images/dgp/Estagiario/PORT_NORMATIVA_RET_088_Procedimentos_contratao_estagirios_no_mbito_do_IFSP_Revoga_PORT_3089-20_e_3586-20_PRD.pdf). Baseados na referida Portaria, Art. 4º O IFSP, enquanto unidade concedente, possui três tipos de estágios: I - não obrigatório, com a concessão de bolsa-estágio e de auxílio transporte, independente da instituição de ensino; II - obrigatório, sem a concessão de bolsa-estágio e de auxílio transporte, sendo o IFSP a instituição de ensino; e III - obrigatório, sem a concessão de bolsa-estágio e de auxílio transporte, sendo outra a instituição de ensino. --- Atualização dos valores da bolsa-estágio e da diária do auxílio-transporte: [Instrução Normativa SGP/MGI nº 121, de 27 de março de 2026](https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-121-de-27-de-marco-de-2026-696057723) - **Estágio Não Obrigatório e Estágio Obrigatório de estudantes de outras Instituições de Ensino** - **Setor responsável:** Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP). - **e-mail:****Vagas potenciais na Reitoria: [2023](https://drive.google.com/file/d/1XuOIZBC4P9XrufoyVGVf4m3lgR1KkAMH/view?usp=drive_link); [2024-1](https://drive.google.com/file/d/1qoP02olA3rXDJ3C8wvxjB80UEATgatPR/view); [2024-2](https://drive.google.com/file/d/1HOndLNWCO8wqQ6iMgbef3RgJo9Sn5Yen/view?usp=drive_link)**
**PROCEDIMENTOS E FLUXOS** Procedimentos e fluxos relativos aos Estágio Obrigatório de estudantes de Outras Instituições de Ensino e Estágio Não Obrigatório: - **[Fluxo Estágio Obrigatório de estudantes de Outras Instituições de Ensino](https://www.ifsp.edu.br/images/dgp/Fluxo_estagio_obrigatorio_IF_condente_IE_outra.pdf)** - **[Fluxo Estágio Não Obrigatório](https://www.ifsp.edu.br/images/dgp/Fluxo_estagio_nao_obrigatorio.pdf)** **DOCUMENTOS NECESSÁRIOS** - **[Estágio Obrigatório de estudantes de Outras Instituições de Ensino](https://www.ifsp.edu.br/images/dgp/Checklist_estagio_obrigatorio_IF_condente_IE_outra.pdf)** - **[Estágio Não Obrigatório](https://drive.google.com/file/d/1Y8ygUOUTF71nRFQyg7hu5CNEp3bKE_Wg/view?usp=drive_link)** **FUNDAMENTAÇÃO LEGAL** - [Lei Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.](https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11788&ano=2008&ato=40dk3YE5UNRpWTbb3) - [Instrução Normativa No 213, de 17 de dezembro de 2019.](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-213-de-17-de-dezembro-de-2019-234040690) - [Instrução Normativa No 17, de 4 de março de 2020.](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-17-de-4-de-marco-de-2020-247280456) - [Portaria Normativa Nº 88/2023 - RET/IFSP, de 6 de abril de 2023](https://www.ifsp.edu.br/images/dgp/Estagiario/PORT_NORMATIVA_RET_088_Procedimentos_contratao_estagirios_no_mbito_do_IFSP_Revoga_PORT_3089-20_e_3586-20_PRD.pdf). - [Instrução Normativa SGP/MGI nº 121, de 27 de março de 2026](https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-121-de-27-de-marco-de-2026-696057723)