# Designação de Substituto Interinos de FG, CD ou FCC

<p class="callout success">**Setor Responsável:** <span style="color: #008000;">Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP).</span></p>

**INFORMAÇÕES GERAIS**

É a indicação de substituto designado previamente pelos titulares de Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, por motivo de Afastamento ou impedimento do titular.

O servidor no exercício da substituição acumula as atribuições do cargo que ocupa com as do cargo para o qual foi designado. Transcorrido o prazo de 30 dias de substituição, o substituto deixa de acumular as funções e passa a exercer somente as atribuições inerentes às do cargo substituído, percebendo a retribuição correspondente.

**PROCEDIMENTOS**

- O(s) nome(s) do(s) substituto(s) deverá(ao) ser indicado(s) no requerimento para emissão de Portaria.
- De posse da portaria que o designou enquanto substituto interino quando ocorrer afastamento do titular o substituto deverá requerer pagamento da sua substituição, comprovando que o titular se encontra afastado, licenciado ou de férias no período requerido.
- Os procedimentos estão estabelecidos na [Portaria IFSP nº 203, de 18/01/2021](https://drive.ifsp.edu.br/s/opNJJKFoZiBemph#pdfviewer).

**REQUERIMENTO**

Disponível no SUAP, no caminho:

Documentos/Processos&gt;Documentos Eletrônicos&gt;Documentos&gt;Adicionar Documentos de Texto&gt;Tipo de Documento&gt;Requerimento&gt; Modelo&gt; **Pessoal: Cadastro - Requerimento - Indicação ou Alteração dos Substitutos Interinos para CD, FG ou FCC no âmbito do IFSP (Portaria n. 203/2021).**

**FUNDAMENTAÇÃO LEGAL**

- [ 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm);
- [Ofício-Circular nº 01 - SRH/MP, de 28/01/2005](http://www.progep.furg.br/arquivos/legislacoes/000155.pdf);
- [Ofício COGES/SRH/MP nº 146, de 29/07/2005.](http://progep.sites.ufms.br/files/2014/09/OF-146-29-07-2005-afastamentos-substituicao.pdf)
- [Portaria IFSP nº 203, de 18/01/2021](https://drive.ifsp.edu.br/s/opNJJKFoZiBemph#pdfviewer).