Capacitação externa

Setor responsável: Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal - (CFQVP -DGP) 
Email: cfqvp.prd@ifsp.edu.br
O Programa de Capacitação do IFSP permite que os servidores participem de ações de capacitação externas, ampliando conhecimentos, desenvolvendo novas competências e adquirindo uma visão que vai além da realidade institucional.
Essas capacitações podem ser:
Sem ônus: quando implicarem perda total do vencimento ou salário e demais vantagens do cargo, função ou emprego, e não acarretarem qualquer despesa para a Administração
Com ônus limitado: o servidor mantém apenas sua remuneração e emissão da portaria de dispensa de atividades.
Com ônus: além da remuneração, há possibilidade de pagamento da taxa de inscrição, concessão diárias e passagens e emissão da portaria de dispensa de atividades.
Critérios de priorização:
Quando houver pagamento de inscrição, passagens ou diárias, têm prioridade as capacitações coletivas.
Quando envolver passagens e diárias, a participação fica limitada a até 2 servidores por campus.
Para eventos internacionais, a participação é limitada a 1 servidor por campus.
Normas aplicáveis:
Todos os pedidos devem seguir a Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP, conforme Portaria Normativa IFSP nº 12/2021, bem como o Decreto nº 9.991/2019 e a IN nº 21/2021.
PROCEDIMENTOS:
Abertura de Processo Suap com os seguinte Documentos:
1.1 Para Capacitação externa com ônus:
Requerimento Suap: Capacitação Externa
       Caminho Suap: Documentos/processos>> documentos>>tipo: Requerimento >> Pessoal: Capacitação- requerimento-capacitação         Externa 
Requerimento de diárias e Passagens, se houver.
        Caminho Suap: Documentos/processos >> documentos >> tipo Requerimento >> SCDP: Diária e Passagem - requerimento –                concessão “Individual ou concessão coletiva” de diária e passagem.
                     OBS: O cadastro no sistema do SCDP deve ser feito com no mínimo 10 dias de antecedência. Solicitações com prazo                                          menor exigem  justificativa formal.
A aprovação da capacitação com ônus, que envolva a solicitação de diárias e passagens, bem como a solicitação do pagamento de taxa de inscrição,  ficará condicionada à disponibilidade orçamentária.
1.2 Para Capacitação externa com ônus limitado:
Requerimento Suap: Dispensa de atividades
       Caminho Suap: Documentos/processos>> documentos>>tipo: Requerimento >> Pessoal: Capacitação- requerimento-Dispensa de          atividades
Demais documentos que deverão constar no processo de capacitação externa:
1.3 Folder/programação do evento com conteúdo a ser abordado
1.4 Confirmação de participação (convite, termo de aceite de inscrição)
1.5 Curriculo Sougov (Banco de talentos sigepe)
1.6 Indicação da necessidade da capacitação conforme PDP vigente.
ENCAMINHAMENTO:
Servidor campus: Unidade de Gestão de pessoas do campus de exercício
Servidor Reitoria: CFQVP-DGP
DEMAIS ORIENTAÇÕES 
Para aprovação da solicitação, a capacitação pretendida deve cumprir os requisitos do Decreto 9991/2019 e IN 21/2021; 
A capacitação deverá estar prevista no PDP vigente, devendo constar no processo o tema que melhor se adeque à atividade a ser realizada;
Planilha com as necessidades e orientações do PDP vigente (item 1.6) aqui; 
Caso o curso não seja da ENAP: justificar porque a ENAP não atende a necessidade conforme Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal; 
Após realização da capacitação o servidor será notificado para anexar ao processo:
Certificado.  
Lista de participantes (para capacitação coletiva) 
MANUAL