Afastamento para servir em Organismo Internacional

Fluxo

Etapa

Responsável

Procedimento

1

Requerente

Com antecedência mínima de 3 (três) meses da data prevista para o início do afastamento preencher o Requerimento - Afastamento para servir em Organismo Internacional, disponível no SUAP e reunir a documentação necessária, incluindo a carta-convite emitida pelo organismo internacional, com tradução juramentada. Abrir processo tipo Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional

Encaminhar:  chefia imediata

2

Chefias, incluindo Direção-Geral no campus ou Pró-Reitoria da área (em caso de lotação na Reitoria)

Analisar o pedido e emitir manifestação quanto ao seu deferimento ou indeferimento, com a devida instrução do processo. Encaminhar:

Campus: CGP campus de lotação.

Reitoria: CLN-DGP

3

CGP

Confere a documentação apresentada e encaminha à CLN-DGP para análise.

4

CLN-DGP

· Conferir a instrução processual;

·        Solicitar e incluir a certidão de antecedentes disciplinares e a manifestação sobre a existência de processos disciplinares em curso, emitidas pela DALC-RET;

·        Realizar análise técnica quanto ao enquadramento da entidade como organismo internacional;

·        Elaborar minuta de ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);

·      Encaminhar o processo para manifestação do Reitor.

5

Gabinete/Reitor

Manifestar-se quanto ao deferimento ou indeferimento do pedido e, em caso de manifestação favorável, assinar o ofício destinado ao MGI.

6

CLN-DGP

Encaminhar o processo e o ofício ao MGI para análise e deliberação.

7

MGI/Órgão Central do Sipec

Analisar o pleito e deliberar sobre a autorização do afastamento. Publicar a portaria de autorização no Diário Oficial da União, quando o pedido for deferido.

8

CLN

Envio da Portaria por e-mail para pessoa interessada e sua unidade de lotação.

9

CCP na Reitoria

Realiza o registro no sistema e quando necessário realiza trâmites para arquivamento em assentamento funcional da pessoa servidora.  A CCP fará os registros sistêmicos e enviará à CADP para arquivamento.

10

Requerente

Usufrui do afastamento e concluída a execução dos serviços junto ao organismo internacional, reassume o exercício do cargo no IFSP no prazo de até 120 dias. Ao retornar, deverá apresentar-se à unidade de gestão de pessoas mediante envio de processo Suap do tipo Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional  com Termo de Apresentação e documento de encerramento do vínculo com o organismo internacional anexados. Encaminhar:

Campus: CGP campus de lotação.

Reitoria: CLN-DGP

11

CGP no campus ou CLN, no caso da Reitoria

De posse do processo, a CGP/CLN realizará a análise dos autos e encaminhará para CCP para lançamento sistêmico do retorno do servidor. Após o cadastro, a CCP encaminhará a documentação para arquivo no assentamento funcional do servidor.

Findo o prazo de 120 dias, decorridos 31 dias consecutivos sem a apresentação da pessoa servidora, preencher o Termo de Não Apresentação de servidor afastado e instruir o processo do tipo Pessoal: Processo Administrativo - Pessoal com a documentação pertinente.

Nos campi, o processo deverá ser submetido à manifestação prévia das chefias da pessoa servidora incluindo a Direção-Geral. Na Reitoria, deverá ser submetido à manifestação prévia da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e chefias da pessoa servidora incluindo a Pró-Reitoria da área.

Após a manifestação das autoridades competentes, o processo deverá ser encaminhado à DALC-RET para adoção das providências cabíveis quanto à apuração de eventual abandono de cargo.