# Como o fiscal conduz o microprocesso

## Para quem é esta página

Esta página é um guia operacional para o **fiscal requisitante** ou **fiscal técnico** designado para conduzir um microprocesso. Cobre desde o momento em que a demanda chega até a emissão da Ordem de Serviço. Se você é fiscal pela primeira vez, comece aqui.

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## Checklist completo (visão rápida)

- [ ]  1. Receber e validar a demanda
- [ ]  2. Elaborar a Solicitação de Proposta (SdP)
- [ ]  3. Enviar SdP aos credenciados
- [ ]  4. Receber e registrar propostas
- [ ]  5. Analisar conformidade técnica
- [ ]  6. Montar mapa comparativo
- [ ]  7. Negociar com o melhor classificado (se necessário)
- [ ]  8. Declarar vencedor e notificar
- [ ]  9. Instruir o processo administrativo
- [ ]  10. Emitir OS e iniciar execução

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## Passo 1: Receber e validar a demanda

**Entrada:** DFD (Documento de Formalização de Demanda) do campus ou setor.

**O que verificar:**

<table id="bkmrk-verifica%C3%A7%C3%A3o-crit%C3%A9rio"><thead><tr><th>Verificação</th><th>Critério</th><th>Se falhar</th></tr></thead><tbody><tr><td>Necessidade é de nuvem?</td><td>Serviço atendível por IaaS/PaaS/SaaS de CSP</td><td>Devolver ao demandante</td></tr><tr><td>Há orçamento disponível?</td><td>Dotação no exercício vigente</td><td>Solicitar remanejamento ou postergar</td></tr><tr><td>Provedor é especificado?</td><td>Justificativa técnica documentada</td><td>Se não houver justificativa, disputa agnóstica</td></tr><tr><td>Escopo está claro?</td><td>Demandante descreveu o que precisa resolver</td><td>Reunião de alinhamento</td></tr></tbody></table>

**Saída:** Demanda validada, pronta para elaboração da SdP.

**Prazo sugerido:** 2 dias úteis.

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## Passo 2: Elaborar a Solicitação de Proposta (SdP)

**Quem faz:** Fiscal técnico, com apoio da equipe de TI do campus (se necessário).

**Conteúdo obrigatório da SdP:**

<table id="bkmrk-campo-descri%C3%A7%C3%A3o-dica"><thead><tr><th>Campo</th><th>Descrição</th><th>Dica</th></tr></thead><tbody><tr><td>Identificação</td><td>Número sequencial, edital de referência, processo</td><td>Usar formato: SdP nº XXX/2026</td></tr><tr><td>Unidade demandante</td><td>Campus ou setor + responsável</td><td>Quem vai usar o serviço</td></tr><tr><td>Descrição da necessidade</td><td>O que precisa ser resolvido (linguagem funcional)</td><td>Evitar especificar produto; descrever resultado</td></tr><tr><td>Arquitetura de referência</td><td>Componentes, dimensionamento, diagrama</td><td>Pode ser tabela simples (ver modelo na pg 49)</td></tr><tr><td>Estimativa de consumo</td><td>USN, UFS, HSPi por mês</td><td>Usar calculadora do provedor como base</td></tr><tr><td>Valor máximo aceitável</td><td>Teto baseado na tabela pública</td><td>Tabela do CSP × PTAX × fator do TR</td></tr><tr><td>Provedor (se dirigida)</td><td>Qual CSP + justificativa</td><td>Obrigatório justificar se não for agnóstica</td></tr><tr><td>Prazo para propostas</td><td>Mínimo 5 dias úteis</td><td>Pode ser maior para demandas complexas</td></tr><tr><td>Critério de julgamento</td><td>Menor preço global</td><td>Padrão; só muda se houver justificativa</td></tr><tr><td>Prazo de execução</td><td>Cronograma esperado</td><td>Provisionamento + migração + estabilização</td></tr></tbody></table>

**Modelo:** ver página "Modelo de SdP preenchido" neste capítulo.

**Prazo sugerido:** 3 dias úteis.

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## Passo 3: Enviar SdP aos credenciados

**Como:**

- E-mail simultâneo a todos os credenciados aptos para o provedor indicado
- Se agnóstica: enviar a todos os credenciados ativos
- Usar cópia oculta (CCO) para não expor e-mails entre concorrentes
- Registrar envio no processo (print do e-mail ou protocolo)

**Atenção:**

- Não enviar a credenciados suspensos ou com documentação vencida
- Verificar lista atualizada com a Comissão Gerenciadora antes do envio
- Incluir prazo final com data e hora (ex.: "até 22/07/2026, 18h")

**Prazo:** D+0 (enviar no mesmo dia da aprovação da SdP).

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## Passo 4: Receber e registrar propostas

**O que fazer:**

- Registrar data/hora de recebimento de cada proposta
- Propostas fora do prazo: devolver sem análise (registrar no processo)
- Não abrir propostas antes do encerramento do prazo (isonomia)
- Armazenar em pasta do processo (SEI ou equivalente)

**Prazo:** aguardar encerramento do prazo da SdP (5 dias úteis).

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## Passo 5: Analisar conformidade técnica

Para cada proposta recebida, verificar:

<table id="bkmrk-item-crit%C3%A9rio-de-con"><thead><tr><th>Item</th><th>Critério de conformidade</th><th>Desclassifica se</th></tr></thead><tbody><tr><td>Atende à arquitetura mínima?</td><td>Todos os componentes da SdP cobertos</td><td>Componente ausente ou subdimensionado</td></tr><tr><td>Provedor correto?</td><td>Compatível com o especificado na SdP</td><td>Proposta de provedor diferente (em SdP dirigida)</td></tr><tr><td>Valor dentro do teto?</td><td>Preço global ≤ valor máximo da SdP</td><td>Acima do teto</td></tr><tr><td>Prazo atendido?</td><td>Cronograma compatível com o exigido</td><td>Prazo superior ao máximo</td></tr><tr><td>Proposta completa?</td><td>Todos os campos preenchidos</td><td>Informação essencial ausente</td></tr><tr><td>Dados do provedor verificáveis?</td><td>Preços conferem com tabela pública</td><td>Divergência não justificada</td></tr></tbody></table>

**Saída:** lista de propostas conformes, ordenadas por preço global.

**Prazo sugerido:** 2 dias úteis.

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## Passo 6: Montar mapa comparativo

O mapa comparativo é o documento que fundamenta a escolha. Formato mínimo:

<div id="bkmrk-%E2%94%8C%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80"><div class="cm-editor ͼ1 ͼ3 ͼ4 ͼo"><div class="cm-scroller" tabindex="-1"><div aria-hidden="true" class="cm-gutters cm-gutters-before"><div class="cm-gutter cm-lineNumbers"><div class="cm-gutterElement"></div></div></div><div aria-multiline="true" aria-readonly="true" autocapitalize="off" autocorrect="off" class="cm-content" contenteditable="true" role="textbox" spellcheck="false" translate="no" writingsuggestions="false"><div class="cm-line">┌──────────────────────────────────────────────────────────────────┐</div><div class="cm-line">│ MAPA COMPARATIVO — SdP nº XXX/2026 │</div><div class="cm-line">├──────────┬──────────────┬──────────────┬──────────────┬──────────┤</div><div class="cm-line">│ Item │ Credenciado A│ Credenciado B│ Credenciado C│ Teto SdP │</div><div class="cm-line">├──────────┼──────────────┼──────────────┼──────────────┼──────────┤</div><div class="cm-line">│ USN/mês │ R$ 12.100 │ R$ 13.400 │ R$ 11.800 │ R$ 14.000│</div><div class="cm-line">│ UFS/mês │ R$ 9.200 │ R$ 9.800 │ R$ 9.500 │ R$ 10.000│</div><div class="cm-line">│ HSPi │ R$ 45.000 │ R$ 52.000 │ R$ 48.000 │ R$ 55.000│</div><div class="cm-line">│ Total 12m│ R$ 300.600 │ R$ 330.400 │ R$ 303.600 │ R$ 343.000│</div><div class="cm-line">├──────────┼──────────────┼──────────────┼──────────────┼──────────┤</div><div class="cm-line">│ Classif. │ 1º │ 3º │ 2º │ — │</div><div class="cm-line">└──────────┴──────────────┴──────────────┴──────────────┴──────────┘</div></div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-layer-above cm-cursorLayer">  
</div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-selectionLayer">  
</div></div></div></div>Incluir no mapa:

- Identificação de cada credenciado (razão social, CNPJ)
- Valores unitários e totais
- Classificação final
- Observações sobre desclassificações (se houver)

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## Passo 7: Negociar com o melhor classificado

**Quando negociar:**

- Preço do 1º classificado está acima da média de mercado
- Há margem entre o preço ofertado e a tabela pública do provedor
- Desconto do provedor (RI/SP) não foi repassado integralmente

**Como:**

- Contato direto com o credenciado melhor classificado
- Solicitar melhoria de preço, fundamentando na tabela pública
- Registrar negociação no processo (ata ou e-mail)
- Se recusar, aceitar o preço (desde que dentro do teto)

**Quando NÃO negociar:**

- Preço já está abaixo da tabela pública (desconto espontâneo)
- Apenas um credenciado respondeu (negociar pode parecer coação)

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## Passo 8: Declarar vencedor e notificar

**Ações:**

1. Elaborar parecer técnico com justificativa da escolha
2. Notificar o vencedor por e-mail (com prazo para assinatura do contrato)
3. Notificar os demais credenciados sobre o resultado
4. Publicar resultado no portal (transparência)

**Prazo para assinatura:** 5 dias úteis da convocação.

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## Passo 9: Instruir o processo administrativo

Documentos que devem constar no processo antes da emissão da OS:

- [ ]  DFD (demanda original)
- [ ]  SdP (com arquitetura e estimativa)
- [ ]  Propostas recebidas (todas)
- [ ]  Mapa comparativo
- [ ]  Parecer técnico (justificativa da escolha)
- [ ]  Ata de negociação (se houve)
- [ ]  Consulta SICAF do vencedor (regularidade fiscal atualizada)
- [ ]  Nota de empenho
- [ ]  Contrato derivado ou instrumento equivalente assinado
- [ ]  Publicação no PNCP
- [ ]  Designação formal dos fiscais (portaria ou despacho)

**Prazo sugerido:** 5 dias úteis (paralelo à assinatura do contrato).

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## Passo 10: Emitir OS e iniciar execução

**Após contrato assinado e empenho emitido:**

1. Preencher a OS com os dados do contrato (ver modelo na página seguinte)
2. Enviar OS ao credenciado
3. Agendar reunião inicial (até 10 dias úteis)
4. Acompanhar provisionamento (prazo: 10 dias corridos)

A partir da OS, o fiscal passa a operar no regime de execução contratual (capítulo 7).

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## Prazos consolidados

<table id="bkmrk-etapa-prazo-acumulad"><thead><tr><th>Etapa</th><th>Prazo</th><th>Acumulado</th></tr></thead><tbody><tr><td>Validar demanda</td><td>2 dias úteis</td><td>D+2</td></tr><tr><td>Elaborar SdP</td><td>3 dias úteis</td><td>D+5</td></tr><tr><td>Prazo para propostas</td><td>5 dias úteis</td><td>D+10</td></tr><tr><td>Análise + mapa comparativo</td><td>2 dias úteis</td><td>D+12</td></tr><tr><td>Negociação (se houver)</td><td>2 dias úteis</td><td>D+14</td></tr><tr><td>Declaração + notificação</td><td>1 dia útil</td><td>D+15</td></tr><tr><td>Instrução processual + assinatura</td><td>5 dias úteis</td><td>D+20</td></tr><tr><td>Emissão da OS</td><td>1 dia útil</td><td>D+21</td></tr><tr><td>Provisionamento pelo credenciado</td><td>10 dias corridos</td><td>D+31</td></tr></tbody></table>

**Total estimado:** da demanda ao ambiente provisionado em ~31 dias corridos (6 semanas). Demandas simples podem ser mais rápidas.

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## Erros comuns do fiscal

<table id="bkmrk-erro-problema-como-e"><thead><tr><th>Erro</th><th>Problema</th><th>Como evitar</th></tr></thead><tbody><tr><td>Enviar SdP a apenas um credenciado</td><td>Viola isonomia</td><td>Sempre enviar a todos os aptos</td></tr><tr><td>Não registrar envio no processo</td><td>Fragiliza a instrução</td><td>Print de e-mail ou protocolo SEI</td></tr><tr><td>Aceitar proposta acima do teto</td><td>Irregularidade</td><td>Desclassificar automaticamente</td></tr><tr><td>Não verificar SICAF antes do contrato</td><td>Risco de contratar empresa irregular</td><td>Consulta obrigatória</td></tr><tr><td>Emitir OS sem empenho</td><td>Despesa sem cobertura orçamentária</td><td>Empenho sempre antes da OS</td></tr><tr><td>Não publicar no PNCP</td><td>Descumprimento legal</td><td>Publicar em até 10 dias úteis da assinatura</td></tr></tbody></table>