# 6. Contratação derivada (Microprocesso)

Solicitação de Proposta, competição e contrato

# Solicitação de Proposta e competição entre credenciados

## O que é o microprocesso

O microprocesso é a etapa que garante economicidade em tempo real. Enquanto o macroprocesso (habilitação) cadastra fornecedores, o microprocesso seleciona qual deles atenderá cada demanda específica. É uma mini-competição entre credenciados, realizada a cada necessidade, pelo critério de menor preço global para a arquitetura solicitada.

> **Analogia:** o macroprocesso é como obter a carteira de motorista. O microprocesso é como escolher qual motorista habilitado vai fazer a corrida.

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## Fundamento legal

### [Lei 14.133/2021](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm) — Art. 79, parágrafo único, IV

> "O edital de credenciamento deverá prever as regras para a contratação do credenciado, observado, entre outros: \[...\] IV – no caso do inciso III do caput deste artigo, o registro das cotações de mercado vigentes no momento da contratação."

### [Decreto 11.878/2024](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11878.htm) — Art. 7º, §2º

> "No credenciamento de que trata o inciso III do caput do art. 3º, o edital poderá prever percentual mínimo de desconto sobre as cotações de mercado vigentes no momento da contratação."

A competição no microprocesso não é uma licitação. É o exercício do dever de buscar a proposta mais vantajosa entre os já credenciados, conforme previsto no próprio edital de credenciamento.

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## Fluxo da Solicitação de Proposta (SdP)

<div id="bkmrk-unidade-contratante-"><div class="cm-editor ͼ1 ͼ3 ͼ4 ͼo"><div class="cm-scroller" tabindex="-1"><div aria-hidden="true" class="cm-gutters cm-gutters-before"><div class="cm-gutter cm-lineNumbers"><div class="cm-gutterElement align-center"></div></div></div><div aria-multiline="true" aria-readonly="true" autocapitalize="off" autocorrect="off" class="cm-content" contenteditable="true" role="textbox" spellcheck="false" translate="no" writingsuggestions="false"><div class="cm-line align-center">Unidade Contratante identifica necessidade</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Formaliza DFD (Documento de Formalização de Demanda)</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Elabora Solicitação de Proposta (SdP) com:</div><div class="cm-line align-center">• Arquitetura/serviços requeridos</div><div class="cm-line align-center">• Estimativa de consumo (URNs)</div><div class="cm-line align-center">• Valor máximo aceitável</div><div class="cm-line align-center">• Prazo de execução</div><div class="cm-line align-center">• Critérios de julgamento</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Envia SdP a TODOS os credenciados aptos</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Credenciados apresentam propostas (cotações)</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Comissão analisa: conformidade técnica + menor preço global</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Negociação com melhor classificado (se necessário)</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Declaração do vencedor</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Instrução processual:</div><div class="cm-line align-center">• Mapa comparativo</div><div class="cm-line align-center">• Regularidade fiscal atualizada</div><div class="cm-line align-center">• Parecer técnico</div><div class="cm-line align-center">• Empenho</div><div class="cm-line align-center">• Contrato/OS</div><div class="cm-line align-center">• Publicação no PNCP</div><div class="cm-line align-center">│</div><div class="cm-line align-center">▼</div><div class="cm-line align-center">Início da execução</div></div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-layer-above cm-cursorLayer">  
</div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-selectionLayer">  
</div></div></div></div>---

## Conteúdo da Solicitação de Proposta

A SdP é o documento que dispara o microprocesso. Deve conter, no mínimo:

<table id="bkmrk-elemento-descri%C3%A7%C3%A3o-e"><thead><tr><th>Elemento</th><th>Descrição</th><th>Exemplo</th></tr></thead><tbody><tr><td>Objeto</td><td>Descrição clara da necessidade</td><td>"Ambiente de produção para sistema acadêmico: 3 instâncias compute, banco gerenciado, storage 500GB"</td></tr><tr><td>Arquitetura de referência</td><td>Diagrama ou especificação técnica</td><td>Topologia com VPC, subnets, load balancer</td></tr><tr><td>Estimativa de consumo</td><td>Quantidade de URNs/mês</td><td>2.400 USN + 180 UFS</td></tr><tr><td>Valor máximo</td><td>Teto baseado na tabela pública do provedor</td><td>R$ 18.500,00/mês</td></tr><tr><td>Provedor (se aplicável)</td><td>Justificativa técnica para especificar</td><td>"AWS, por compatibilidade com legado existente"</td></tr><tr><td>Prazo</td><td>Cronograma de entrega</td><td>15 dias corridos para provisionamento</td></tr><tr><td>Critério de julgamento</td><td>Como será selecionado o vencedor</td><td>Menor preço global para a cesta cotada</td></tr><tr><td>Prazo para propostas</td><td>Tempo para os credenciados responderem</td><td>5 dias úteis</td></tr></tbody></table>

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## Critérios de seleção

### Quando o provedor é especificado (demanda dirigida)

Se a necessidade exige um provedor específico (ex.: migração de ambiente AWS existente), apenas os credenciados daquele provedor participam. O critério é **menor preço global** para a arquitetura solicitada.

### Quando o provedor é agnóstico (demanda aberta)

Se a necessidade pode ser atendida por qualquer provedor, todos os credenciados participam. O critério usa **tabela de equivalência** para normalizar propostas de provedores diferentes:

- Baseline de desempenho (vCPU, RAM, IOPS)
- Normalização por resultado (throughput, latência)
- Custo total de propriedade para o período solicitado

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## Competição real, não ficta

O microprocesso garante economicidade porque:

1. **Preços são cotados no momento da demanda.** Não há defasagem entre pesquisa de preços e contratação.
2. **Descontos do provedor são repassados.** Se a AWS oferece Reserved Instances com 40% de desconto, o credenciado repassa integralmente ao IFSP.
3. **Múltiplos credenciados disputam.** Mesmo com provedor especificado, pode haver 2 ou mais brokers AWS competindo.
4. **Transparência total.** As tabelas públicas dos provedores são a referência. Qualquer markup do integrador é visível na comparação.

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## Diferença entre microprocesso e licitação

<table id="bkmrk-aspecto-microprocess"><thead><tr><th>Aspecto</th><th>Microprocesso (SdP)</th><th>Licitação (Pregão)</th></tr></thead><tbody><tr><td>Participantes</td><td>Apenas credenciados</td><td>Qualquer interessado</td></tr><tr><td>Prazo</td><td>5-10 dias úteis</td><td>30-60 dias (mínimo legal + recursos)</td></tr><tr><td>Publicidade</td><td>Entre credenciados</td><td>PNCP + diário oficial</td></tr><tr><td>Recurso</td><td>Conforme edital de credenciamento</td><td>3 dias úteis (art. 165)</td></tr><tr><td>Formalidade</td><td>Simplificada (DFD + mapa comparativo)</td><td>Completa (ETP + TR + edital + parecer)</td></tr><tr><td>Frequência</td><td>A cada demanda (pode ser semanal)</td><td>Uma vez por objeto</td></tr><tr><td>Resultado</td><td>Contrato derivado ou OS</td><td>Ata de registro de preços ou contrato</td></tr></tbody></table>

Essa agilidade é o que torna o credenciamento viável para nuvem. Uma necessidade que surja na segunda-feira pode estar provisionada na sexta, com competição real e preço de mercado.

# Disputas agnósticas, equivalência e vedações

## Disputas agnósticas e vedações na comparabilidade

Quando a demanda não exige um provedor específico, todos os credenciados (independentemente do CSP que representam) podem participar do microprocesso. Isso cria um desafio: como comparar uma proposta AWS com uma proposta GCP, OCI ou OMID, se os serviços têm nomes, métricas e precificações diferentes?

O TR 403/2025 resolve isso com critérios de equivalência e vedações explícitas.

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## Quando a disputa é agnóstica

A disputa é agnóstica (sem especificação de provedor) quando:

- A necessidade pode ser atendida por qualquer CSP (ex.: "preciso de 4 vCPUs, 16GB RAM, 100GB SSD")
- Não há legado que exija compatibilidade com provedor específico
- Não há funcionalidade proprietária indispensável

Nesses casos, a SdP (Solicitação de Proposta) define a necessidade em termos de **resultado esperado**, não de produto específico.

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## Critérios de equivalência (TR 6.1.3.2)

Para comparar propostas de provedores diferentes, a Administração utiliza:

<table id="bkmrk-crit%C3%A9rio-como-funcio"><thead><tr><th>Critério</th><th>Como funciona</th><th>Exemplo</th></tr></thead><tbody><tr><td>**Baseline de desempenho**</td><td>Define requisitos mínimos de hardware/performance</td><td>"4 vCPUs, 16GB RAM, 500 IOPS mínimo"</td></tr><tr><td>**Normalização por resultado**</td><td>Compara pelo throughput ou latência entregue</td><td>"Processar 10.000 requisições/segundo com latência &lt; 100ms"</td></tr><tr><td>**Custo total para o período**</td><td>Soma todos os componentes necessários para entregar o resultado</td><td>Compute + storage + rede + suporte = valor total</td></tr></tbody></table>

A proposta vencedora é a que entrega o resultado especificado pelo **menor custo total**, independentemente de qual provedor está por trás.

### Tabela de equivalência (exemplo)

<table id="bkmrk-requisito-aws-gcp-oc"><thead><tr><th>Requisito</th><th>AWS</th><th>GCP</th><th>OCI</th></tr></thead><tbody><tr><td>4 vCPU, 16GB RAM</td><td>m5.xlarge</td><td>Standard\_D4s\_v3</td><td>n2-standard-4</td></tr><tr><td>Banco gerenciado (PostgreSQL)</td><td>RDS PostgreSQL</td><td>Cloud SQL for PostgreSQL</td><td>OCI Database with PostgreSQL</td></tr><tr><td>Storage 100GB SSD</td><td>gp3 100GB</td><td>Premium SSD P10</td><td>pd-ssd 100GB</td></tr><tr><td>Load Balancer</td><td>ALB</td><td>Application Gateway</td><td>Cloud Load Balancing</td></tr></tbody></table>

O credenciado deve apresentar a proposta com o mapeamento explícito: "para atender ao requisito X, ofereço o serviço Y do provedor Z, ao custo de R$ W/mês".

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## Vedações na comparabilidade (TR 6.1.3.3)

O TR veda práticas que distorceriam a comparação:

<table id="bkmrk-veda%C3%A7%C3%A3o-motivo-compa"><thead><tr><th>Vedação</th><th>Motivo</th></tr></thead><tbody><tr><td>Comparar serviços de categorias diferentes</td><td>Ex.: não se compara uma instância spot (preemptível) com uma instância on-demand</td></tr><tr><td>Omitir custos de transferência de dados (egress)</td><td>Egress é custo significativo em nuvem; deve estar na proposta</td></tr><tr><td>Usar preços promocionais temporários como base</td><td>Promoção pode acabar no mês seguinte</td></tr><tr><td>Incluir serviços não solicitados para inflar proposta</td><td>Proposta deve conter apenas o que foi pedido na SdP</td></tr><tr><td>Condicionar preço a compromisso de longo prazo não autorizado</td><td>Ex.: oferecer preço de Reserved Instance sem autorização para comprometer 1 ano</td></tr></tbody></table>

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## Quando especificar o provedor (TR 6.1.3.1)

A especificação de provedor é permitida quando há **justificativa técnica documentada**:

<table id="bkmrk-justificativa-v%C3%A1lida"><thead><tr><th>Justificativa válida</th><th>Exemplo</th></tr></thead><tbody><tr><td>Legado existente no provedor</td><td>"Sistema SUAP já roda em AWS há 2 anos; migrar geraria custo e risco"</td></tr><tr><td>Funcionalidade proprietária indispensável</td><td>"Amazon QuickSight é a ferramenta de BI já integrada aos dashboards institucionais"</td></tr><tr><td>Certificação regulatória específica</td><td>"Provedor X é o único com certificação FedRAMP High para dados classificados"</td></tr><tr><td>Integração nativa com serviço contratado</td><td>"O IdP institucional já está integrado ao provedor X; usar outro exigiria federação adicional"</td></tr></tbody></table>

Quando o provedor é especificado, apenas os credenciados daquele CSP participam. A competição ocorre entre brokers do mesmo provedor (ex.: 2 parceiros AWS disputam entre si).

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## Fluxo decisório: agnóstico ou dirigido?

<div id="bkmrk-nova-demanda-chega-%E2%94%82"><div class="cm-editor ͼ1 ͼ3 ͼ4 ͼo"><div class="cm-scroller" tabindex="-1"><div aria-hidden="true" class="cm-gutters cm-gutters-before"><div class="cm-gutter cm-lineNumbers"><div class="cm-gutterElement"><span style="font-family: 'Lucida Console', 'DejaVu Sans Mono', 'Ubuntu Mono', Monaco, monospace;">Nova demanda chega</span></div></div></div><div aria-multiline="true" aria-readonly="true" autocapitalize="off" autocorrect="off" class="cm-content" contenteditable="true" role="textbox" spellcheck="false" translate="no" writingsuggestions="false"><div class="cm-line">│</div><div class="cm-line">├── Existe legado no provedor? ──── SIM ──→ Disputa DIRIGIDA (só credenciados daquele CSP)</div><div class="cm-line">│ │</div><div class="cm-line">│ └── Justificar no DFD</div><div class="cm-line">│</div><div class="cm-line">├── Funcionalidade proprietária? ── SIM ──→ Disputa DIRIGIDA</div><div class="cm-line">│</div><div class="cm-line">└── Pode ser qualquer CSP? ──────── SIM ──→ Disputa AGNÓSTICA (todos os credenciados)</div><div class="cm-line">│</div><div class="cm-line">└── Usar critérios de equivalência</div></div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-layer-above cm-cursorLayer">  
</div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-selectionLayer">  
</div></div></div></div>A decisão entre agnóstico e dirigido é do **fiscal requisitante** (quem demanda o serviço), com validação do **fiscal técnico** (quem entende de nuvem). A justificativa deve constar no DFD do microprocesso.

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## Impacto na economicidade

Disputas agnósticas tendem a gerar preços melhores porque:

- Mais credenciados participam (maior competição)
- Provedores diferentes têm vantagens em nichos diferentes (AWS é mais barato em compute, GCP em dados, OCI em banco de dados Oracle)
- O credenciado pode propor a arquitetura mais eficiente para aquele provedor

Disputas dirigidas são mais rápidas (menos propostas para analisar) mas potencialmente mais caras (menos competição). Por isso, a especificação de provedor deve ser exceção justificada, não regra.

# Como solicitar nuvem para meu campus

## Quem pode solicitar

Qualquer campus ou setor da Reitoria do IFSP que tenha uma necessidade de infraestrutura de TI atendível por nuvem. Exemplos:

- Hospedar um sistema web (portal, API, aplicação interna)
- Criar ambiente de desenvolvimento ou testes
- Migrar banco de dados para serviço gerenciado
- Armazenar backups ou arquivos de grande volume
- Provisionar laboratório virtual para disciplina
- Rodar processamento de dados (pesquisa, BI, machine learning)

Você não precisa saber qual provedor usar nem como funciona a nuvem tecnicamente. Isso é papel do integrador credenciado. Você precisa saber o que quer resolver.

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## Passo a passo

### 1. Identifique a necessidade

Responda estas perguntas:

- O que preciso resolver? (ex.: "meu sistema cai em período de matrícula")
- Qual sistema ou serviço será beneficiado?
- Quantos usuários simultâneos são esperados?
- Há requisitos de disponibilidade? (ex.: "precisa funcionar 24h")
- Há dados sensíveis envolvidos? (dados de alunos, pesquisa sigilosa)
- Qual o prazo? (urgente, planejado para próximo semestre, etc.)

### 2. Formalize a demanda

Envie um e-mail para a DTI do seu campus (ou para a CCETI, se for demanda da Reitoria) com:

- Descrição do que precisa (em linguagem simples)
- Sistema ou projeto envolvido
- Estimativa de volume (se souber: "uns 50GB de dados", "200 acessos simultâneos")
- Prazo desejado

Não precisa preencher formulário técnico. A equipe de TI traduzirá sua necessidade em especificação de nuvem.

### 3. A equipe de TI elabora a especificação

O responsável técnico do campus (ou a CCETI) transforma sua demanda em uma Solicitação de Proposta (SdP) com:

- Arquitetura de referência (quais serviços de nuvem atendem)
- Estimativa de consumo em USN (unidades de nuvem)
- Valor máximo aceitável
- Provedor indicado (ou disputa aberta entre todos)

### 4. Credenciados apresentam propostas

A SdP é enviada a todos os integradores credenciados aptos. Cada um responde com uma cotação. Prazo típico: 5 dias úteis.

### 5. Seleção do vencedor

A proposta de menor preço global que atenda à especificação técnica é selecionada. O integrador vencedor recebe a Ordem de Serviço.

### 6. Ambiente provisionado

O integrador cria o ambiente em até 10 dias corridos. Você recebe acesso e pode começar a usar.

### 7. Pagamento pelo consumo

O campus paga mensalmente pelo que efetivamente consumiu. Sem franquia mínima. Mês que não usar, não paga.

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## Prazos típicos

<table id="bkmrk-etapa-prazo-formaliz"><thead><tr><th>Etapa</th><th>Prazo</th></tr></thead><tbody><tr><td>Formalização da demanda → SdP pronta</td><td>5 a 10 dias úteis</td></tr><tr><td>Envio da SdP → Recebimento de propostas</td><td>5 dias úteis</td></tr><tr><td>Análise e seleção → OS emitida</td><td>3 a 5 dias úteis</td></tr><tr><td>OS emitida → Ambiente pronto</td><td>Até 10 dias corridos</td></tr><tr><td>**Total (demanda → ambiente pronto)**</td><td>**3 a 5 semanas**</td></tr></tbody></table>

Para demandas urgentes (incidente, sistema fora do ar), o prazo pode ser reduzido mediante justificativa.

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## O que você NÃO precisa fazer

- Não precisa abrir processo licitatório
- Não precisa elaborar TR ou ETP (já foram feitos para o credenciamento inteiro)
- Não precisa escolher provedor (a equipe técnica decide ou abre disputa)
- Não precisa negociar com fornecedor (o microprocesso faz isso)
- Não precisa entender de nuvem (o integrador cuida da parte técnica)

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## O que você PRECISA fazer

- Descrever claramente o que precisa resolver
- Informar prazos e restrições
- Indicar quem será o responsável técnico no campus (para receber acessos e acompanhar)
- Ter dotação orçamentária disponível (ou solicitar à DAFI)

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## Dúvidas frequentes dos campi

**"Posso pedir nuvem para qualquer coisa?"** Para qualquer necessidade de infraestrutura de TI que possa ser atendida por IaaS, PaaS ou SaaS. Não serve para comprar equipamento físico nem para contratar desenvolvimento de software.

**"Quanto vai custar?"** Depende do consumo. Um sistema simples (1 servidor + banco pequeno) custa entre R$ 500 e R$ 2.000/mês. Um ambiente complexo (cluster, alta disponibilidade) pode custar R$ 10.000+/mês. A cotação vem antes da contratação.

**"E se eu não souber especificar?"** Não precisa. Descreva o problema e a equipe do integrador também pode propor a arquitetura.

**"Posso cancelar depois?"** Sim. Nuvem é sob demanda. Se não precisar mais, desliga os recursos e para de pagar no mês seguinte.

# Modelo de SdP preenchido (exemplo real)

## O que é a SdP

A Solicitação de Proposta (SdP) é o documento que dispara o microprocesso. É enviada simultaneamente a todos os credenciados aptos para aquela demanda. Abaixo, um exemplo preenchido para um caso típico.

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## Exemplo: migração do sistema acadêmico para nuvem

<div id="bkmrk-%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81%E2%94%81"><div class="cm-editor ͼ1 ͼ3 ͼ4 ͼo"><div class="cm-scroller" tabindex="-1"><div aria-hidden="true" class="cm-gutters cm-gutters-before"><div class="cm-gutter cm-lineNumbers"><div class="cm-gutterElement"><span style="font-family: 'Lucida Console', 'DejaVu Sans Mono', 'Ubuntu Mono', Monaco, monospace;">━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━</span></div></div></div><div aria-multiline="true" aria-readonly="true" autocapitalize="off" autocorrect="off" class="cm-content" contenteditable="true" role="textbox" spellcheck="false" translate="no" writingsuggestions="false"><div class="cm-line">SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 001/2026</div><div class="cm-line">Credenciamento de Serviços de Computação em Nuvem</div><div class="cm-line">Edital 41/2026 — Processo 23305.021098.2024-95</div><div class="cm-line">━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━</div></div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-layer-above cm-cursorLayer">  
</div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-selectionLayer">  
</div></div></div></div>### 1. Identificação

<table id="bkmrk-campo-valor-unidade-"><thead><tr><th>Campo</th><th>Valor</th></tr></thead><tbody><tr><td>Unidade demandante</td><td>DTI/Reitoria</td></tr><tr><td>Responsável técnico</td><td>João Silva (fiscal requisitante)</td></tr><tr><td>Data de emissão</td><td>15/07/2026</td></tr><tr><td>Prazo para propostas</td><td>5 dias úteis (até 22/07/2026)</td></tr><tr><td>Provedor</td><td>AWS (justificativa: legado existente em EC2 desde piloto 2024)</td></tr></tbody></table>

### 2. Descrição da necessidade

Migração do ambiente de produção do sistema SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública) para infraestrutura em nuvem AWS, visando alta disponibilidade, escalabilidade em períodos de matrícula e eliminação de ponto único de falha no data center da Reitoria.

### 3. Arquitetura de referência

<table id="bkmrk-componente-servi%C3%A7o-a"><thead><tr><th>Componente</th><th>Serviço AWS sugerido</th><th>Especificação mínima</th></tr></thead><tbody><tr><td>Aplicação (2 instâncias)</td><td>EC2 m5.xlarge</td><td>4 vCPU, 16GB RAM, 100GB gp3 cada</td></tr><tr><td>Banco de dados</td><td>RDS PostgreSQL (Multi-AZ)</td><td>db.r5.large, 200GB, backup 7 dias</td></tr><tr><td>Storage de arquivos</td><td>S3 Standard</td><td>500GB estimados</td></tr><tr><td>Load Balancer</td><td>ALB (Application Load Balancer)</td><td>HTTPS, 2 target groups</td></tr><tr><td>Cache</td><td>ElastiCache Redis</td><td>cache.t3.medium, cluster mode</td></tr><tr><td>CDN</td><td>CloudFront</td><td>Distribuição para assets estáticos</td></tr></tbody></table>

### 4. Estimativa de consumo (12 meses)

<table id="bkmrk-item-unidade-volume-"><thead><tr><th>Item</th><th>Unidade</th><th>Volume estimado/mês</th><th>Total 12 meses</th></tr></thead><tbody><tr><td>Serviços nativos (EC2, RDS, S3, ALB, etc.)</td><td>USN</td><td>1.800</td><td>21.600</td></tr><tr><td>Sustentação do ambiente</td><td>UFS</td><td>1.980</td><td>23.760</td></tr><tr><td>Serviços especializados (migração)</td><td>HSPi</td><td>40h (único)</td><td>40</td></tr></tbody></table>

### 5. Valor máximo aceitável

<table id="bkmrk-item-c%C3%A1lculo-valor-m"><thead><tr><th>Item</th><th>Cálculo</th><th>Valor máximo mensal</th></tr></thead><tbody><tr><td>USN (1.800 × R$ 7,42)</td><td>Tabela pública AWS × PTAX</td><td>R$ 13.356,00</td></tr><tr><td>UFS (1.980 × R$ 7,52)</td><td>Fator de sustentação</td><td>R$ 14.889,60</td></tr><tr><td>HSPi (40h × R$ 1.999,77)</td><td>Único, no 1º mês</td><td>R$ 79.990,80</td></tr><tr><td>**Total mensal (operação)**</td><td> </td><td>**R$ 28.245,60**</td></tr><tr><td>**Total 12 meses + migração**</td><td> </td><td>**R$ 418.938,00**</td></tr></tbody></table>

### 6. Critério de julgamento

**Menor preço global** para a cesta de serviços cotada, considerando:

- Valor mensal de operação (USN + UFS) × 12 meses
- Valor único de migração (HSPi)
- Descontos sobre tabela pública do provedor

### 7. Prazo de execução

<table id="bkmrk-etapa-prazo-provisio"><thead><tr><th>Etapa</th><th>Prazo</th></tr></thead><tbody><tr><td>Provisionamento da infraestrutura</td><td>10 dias corridos</td></tr><tr><td>Migração do ambiente (com janela de manutenção)</td><td>15 dias corridos</td></tr><tr><td>Operação assistida (estabilização)</td><td>30 dias corridos</td></tr><tr><td>Início da operação plena</td><td>D+55</td></tr></tbody></table>

### 8. Requisitos específicos

- Dados armazenados exclusivamente na região sa-east-1 (São Paulo)
- Backup diário com retenção de 30 dias
- Monitoramento 24x7 com alerta para indisponibilidade
- Plano de rollback documentado antes da migração
- Janela de migração: sábado 22h às domingo 6h (mínimo impacto)

### 9. Documentos a apresentar na proposta

- Planilha de custos detalhada (serviço a serviço)
- Cronograma de migração
- Plano de rollback
- Equipe técnica designada (nomes e certificações)
- Desconto oferecido sobre tabela pública (%)

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## Observações sobre o exemplo

Este modelo ilustra uma demanda de complexidade média. Demandas simples (ex.: bucket S3 para backup) terão SdP mais curta. Demandas complexas (ex.: ambiente de machine learning com GPU) terão mais detalhamento na arquitetura.

O fiscal requisitante não precisa preencher sozinho. A CCETI e o integrador podem auxiliar na especificação técnica antes da emissão formal da SdP.

# Como o fiscal conduz o microprocesso

## Para quem é esta página

Esta página é um guia operacional para o **fiscal requisitante** ou **fiscal técnico** designado para conduzir um microprocesso. Cobre desde o momento em que a demanda chega até a emissão da Ordem de Serviço. Se você é fiscal pela primeira vez, comece aqui.

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## Checklist completo (visão rápida)

- [ ]  1. Receber e validar a demanda
- [ ]  2. Elaborar a Solicitação de Proposta (SdP)
- [ ]  3. Enviar SdP aos credenciados
- [ ]  4. Receber e registrar propostas
- [ ]  5. Analisar conformidade técnica
- [ ]  6. Montar mapa comparativo
- [ ]  7. Negociar com o melhor classificado (se necessário)
- [ ]  8. Declarar vencedor e notificar
- [ ]  9. Instruir o processo administrativo
- [ ]  10. Emitir OS e iniciar execução

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## Passo 1: Receber e validar a demanda

**Entrada:** DFD (Documento de Formalização de Demanda) do campus ou setor.

**O que verificar:**

<table id="bkmrk-verifica%C3%A7%C3%A3o-crit%C3%A9rio"><thead><tr><th>Verificação</th><th>Critério</th><th>Se falhar</th></tr></thead><tbody><tr><td>Necessidade é de nuvem?</td><td>Serviço atendível por IaaS/PaaS/SaaS de CSP</td><td>Devolver ao demandante</td></tr><tr><td>Há orçamento disponível?</td><td>Dotação no exercício vigente</td><td>Solicitar remanejamento ou postergar</td></tr><tr><td>Provedor é especificado?</td><td>Justificativa técnica documentada</td><td>Se não houver justificativa, disputa agnóstica</td></tr><tr><td>Escopo está claro?</td><td>Demandante descreveu o que precisa resolver</td><td>Reunião de alinhamento</td></tr></tbody></table>

**Saída:** Demanda validada, pronta para elaboração da SdP.

**Prazo sugerido:** 2 dias úteis.

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## Passo 2: Elaborar a Solicitação de Proposta (SdP)

**Quem faz:** Fiscal técnico, com apoio da equipe de TI do campus (se necessário).

**Conteúdo obrigatório da SdP:**

<table id="bkmrk-campo-descri%C3%A7%C3%A3o-dica"><thead><tr><th>Campo</th><th>Descrição</th><th>Dica</th></tr></thead><tbody><tr><td>Identificação</td><td>Número sequencial, edital de referência, processo</td><td>Usar formato: SdP nº XXX/2026</td></tr><tr><td>Unidade demandante</td><td>Campus ou setor + responsável</td><td>Quem vai usar o serviço</td></tr><tr><td>Descrição da necessidade</td><td>O que precisa ser resolvido (linguagem funcional)</td><td>Evitar especificar produto; descrever resultado</td></tr><tr><td>Arquitetura de referência</td><td>Componentes, dimensionamento, diagrama</td><td>Pode ser tabela simples (ver modelo na pg 49)</td></tr><tr><td>Estimativa de consumo</td><td>USN, UFS, HSPi por mês</td><td>Usar calculadora do provedor como base</td></tr><tr><td>Valor máximo aceitável</td><td>Teto baseado na tabela pública</td><td>Tabela do CSP × PTAX × fator do TR</td></tr><tr><td>Provedor (se dirigida)</td><td>Qual CSP + justificativa</td><td>Obrigatório justificar se não for agnóstica</td></tr><tr><td>Prazo para propostas</td><td>Mínimo 5 dias úteis</td><td>Pode ser maior para demandas complexas</td></tr><tr><td>Critério de julgamento</td><td>Menor preço global</td><td>Padrão; só muda se houver justificativa</td></tr><tr><td>Prazo de execução</td><td>Cronograma esperado</td><td>Provisionamento + migração + estabilização</td></tr></tbody></table>

**Modelo:** ver página "Modelo de SdP preenchido" neste capítulo.

**Prazo sugerido:** 3 dias úteis.

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## Passo 3: Enviar SdP aos credenciados

**Como:**

- E-mail simultâneo a todos os credenciados aptos para o provedor indicado
- Se agnóstica: enviar a todos os credenciados ativos
- Usar cópia oculta (CCO) para não expor e-mails entre concorrentes
- Registrar envio no processo (print do e-mail ou protocolo)

**Atenção:**

- Não enviar a credenciados suspensos ou com documentação vencida
- Verificar lista atualizada com a Comissão Gerenciadora antes do envio
- Incluir prazo final com data e hora (ex.: "até 22/07/2026, 18h")

**Prazo:** D+0 (enviar no mesmo dia da aprovação da SdP).

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## Passo 4: Receber e registrar propostas

**O que fazer:**

- Registrar data/hora de recebimento de cada proposta
- Propostas fora do prazo: devolver sem análise (registrar no processo)
- Não abrir propostas antes do encerramento do prazo (isonomia)
- Armazenar em pasta do processo (SEI ou equivalente)

**Prazo:** aguardar encerramento do prazo da SdP (5 dias úteis).

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## Passo 5: Analisar conformidade técnica

Para cada proposta recebida, verificar:

<table id="bkmrk-item-crit%C3%A9rio-de-con"><thead><tr><th>Item</th><th>Critério de conformidade</th><th>Desclassifica se</th></tr></thead><tbody><tr><td>Atende à arquitetura mínima?</td><td>Todos os componentes da SdP cobertos</td><td>Componente ausente ou subdimensionado</td></tr><tr><td>Provedor correto?</td><td>Compatível com o especificado na SdP</td><td>Proposta de provedor diferente (em SdP dirigida)</td></tr><tr><td>Valor dentro do teto?</td><td>Preço global ≤ valor máximo da SdP</td><td>Acima do teto</td></tr><tr><td>Prazo atendido?</td><td>Cronograma compatível com o exigido</td><td>Prazo superior ao máximo</td></tr><tr><td>Proposta completa?</td><td>Todos os campos preenchidos</td><td>Informação essencial ausente</td></tr><tr><td>Dados do provedor verificáveis?</td><td>Preços conferem com tabela pública</td><td>Divergência não justificada</td></tr></tbody></table>

**Saída:** lista de propostas conformes, ordenadas por preço global.

**Prazo sugerido:** 2 dias úteis.

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## Passo 6: Montar mapa comparativo

O mapa comparativo é o documento que fundamenta a escolha. Formato mínimo:

<div id="bkmrk-%E2%94%8C%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80%E2%94%80"><div class="cm-editor ͼ1 ͼ3 ͼ4 ͼo"><div class="cm-scroller" tabindex="-1"><div aria-hidden="true" class="cm-gutters cm-gutters-before"><div class="cm-gutter cm-lineNumbers"><div class="cm-gutterElement"></div></div></div><div aria-multiline="true" aria-readonly="true" autocapitalize="off" autocorrect="off" class="cm-content" contenteditable="true" role="textbox" spellcheck="false" translate="no" writingsuggestions="false"><div class="cm-line">┌──────────────────────────────────────────────────────────────────┐</div><div class="cm-line">│ MAPA COMPARATIVO — SdP nº XXX/2026 │</div><div class="cm-line">├──────────┬──────────────┬──────────────┬──────────────┬──────────┤</div><div class="cm-line">│ Item │ Credenciado A│ Credenciado B│ Credenciado C│ Teto SdP │</div><div class="cm-line">├──────────┼──────────────┼──────────────┼──────────────┼──────────┤</div><div class="cm-line">│ USN/mês │ R$ 12.100 │ R$ 13.400 │ R$ 11.800 │ R$ 14.000│</div><div class="cm-line">│ UFS/mês │ R$ 9.200 │ R$ 9.800 │ R$ 9.500 │ R$ 10.000│</div><div class="cm-line">│ HSPi │ R$ 45.000 │ R$ 52.000 │ R$ 48.000 │ R$ 55.000│</div><div class="cm-line">│ Total 12m│ R$ 300.600 │ R$ 330.400 │ R$ 303.600 │ R$ 343.000│</div><div class="cm-line">├──────────┼──────────────┼──────────────┼──────────────┼──────────┤</div><div class="cm-line">│ Classif. │ 1º │ 3º │ 2º │ — │</div><div class="cm-line">└──────────┴──────────────┴──────────────┴──────────────┴──────────┘</div></div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-layer-above cm-cursorLayer">  
</div><div aria-hidden="true" class="cm-layer cm-selectionLayer">  
</div></div></div></div>Incluir no mapa:

- Identificação de cada credenciado (razão social, CNPJ)
- Valores unitários e totais
- Classificação final
- Observações sobre desclassificações (se houver)

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## Passo 7: Negociar com o melhor classificado

**Quando negociar:**

- Preço do 1º classificado está acima da média de mercado
- Há margem entre o preço ofertado e a tabela pública do provedor
- Desconto do provedor (RI/SP) não foi repassado integralmente

**Como:**

- Contato direto com o credenciado melhor classificado
- Solicitar melhoria de preço, fundamentando na tabela pública
- Registrar negociação no processo (ata ou e-mail)
- Se recusar, aceitar o preço (desde que dentro do teto)

**Quando NÃO negociar:**

- Preço já está abaixo da tabela pública (desconto espontâneo)
- Apenas um credenciado respondeu (negociar pode parecer coação)

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## Passo 8: Declarar vencedor e notificar

**Ações:**

1. Elaborar parecer técnico com justificativa da escolha
2. Notificar o vencedor por e-mail (com prazo para assinatura do contrato)
3. Notificar os demais credenciados sobre o resultado
4. Publicar resultado no portal (transparência)

**Prazo para assinatura:** 5 dias úteis da convocação.

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## Passo 9: Instruir o processo administrativo

Documentos que devem constar no processo antes da emissão da OS:

- [ ]  DFD (demanda original)
- [ ]  SdP (com arquitetura e estimativa)
- [ ]  Propostas recebidas (todas)
- [ ]  Mapa comparativo
- [ ]  Parecer técnico (justificativa da escolha)
- [ ]  Ata de negociação (se houve)
- [ ]  Consulta SICAF do vencedor (regularidade fiscal atualizada)
- [ ]  Nota de empenho
- [ ]  Contrato derivado ou instrumento equivalente assinado
- [ ]  Publicação no PNCP
- [ ]  Designação formal dos fiscais (portaria ou despacho)

**Prazo sugerido:** 5 dias úteis (paralelo à assinatura do contrato).

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## Passo 10: Emitir OS e iniciar execução

**Após contrato assinado e empenho emitido:**

1. Preencher a OS com os dados do contrato (ver modelo na página seguinte)
2. Enviar OS ao credenciado
3. Agendar reunião inicial (até 10 dias úteis)
4. Acompanhar provisionamento (prazo: 10 dias corridos)

A partir da OS, o fiscal passa a operar no regime de execução contratual (capítulo 7).

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## Prazos consolidados

<table id="bkmrk-etapa-prazo-acumulad"><thead><tr><th>Etapa</th><th>Prazo</th><th>Acumulado</th></tr></thead><tbody><tr><td>Validar demanda</td><td>2 dias úteis</td><td>D+2</td></tr><tr><td>Elaborar SdP</td><td>3 dias úteis</td><td>D+5</td></tr><tr><td>Prazo para propostas</td><td>5 dias úteis</td><td>D+10</td></tr><tr><td>Análise + mapa comparativo</td><td>2 dias úteis</td><td>D+12</td></tr><tr><td>Negociação (se houver)</td><td>2 dias úteis</td><td>D+14</td></tr><tr><td>Declaração + notificação</td><td>1 dia útil</td><td>D+15</td></tr><tr><td>Instrução processual + assinatura</td><td>5 dias úteis</td><td>D+20</td></tr><tr><td>Emissão da OS</td><td>1 dia útil</td><td>D+21</td></tr><tr><td>Provisionamento pelo credenciado</td><td>10 dias corridos</td><td>D+31</td></tr></tbody></table>

**Total estimado:** da demanda ao ambiente provisionado em ~31 dias corridos (6 semanas). Demandas simples podem ser mais rápidas.

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## Erros comuns do fiscal

<table id="bkmrk-erro-problema-como-e"><thead><tr><th>Erro</th><th>Problema</th><th>Como evitar</th></tr></thead><tbody><tr><td>Enviar SdP a apenas um credenciado</td><td>Viola isonomia</td><td>Sempre enviar a todos os aptos</td></tr><tr><td>Não registrar envio no processo</td><td>Fragiliza a instrução</td><td>Print de e-mail ou protocolo SEI</td></tr><tr><td>Aceitar proposta acima do teto</td><td>Irregularidade</td><td>Desclassificar automaticamente</td></tr><tr><td>Não verificar SICAF antes do contrato</td><td>Risco de contratar empresa irregular</td><td>Consulta obrigatória</td></tr><tr><td>Emitir OS sem empenho</td><td>Despesa sem cobertura orçamentária</td><td>Empenho sempre antes da OS</td></tr><tr><td>Não publicar no PNCP</td><td>Descumprimento legal</td><td>Publicar em até 10 dias úteis da assinatura</td></tr></tbody></table>

# Perguntas frequentes dos campi

## Sobre o processo de solicitação

**Preciso abrir processo licitatório para usar nuvem?** Não. O credenciamento já foi licitado (Edital 41/2026). Cada demanda do campus gera apenas um microprocesso interno (DFD + SdP + mapa comparativo). Não há novo edital, novo TR nem novo parecer jurídico.

**Quem elabora a SdP? O campus ou a CCETI?** Depende. Se o campus tem equipe de TI com conhecimento de nuvem, pode elaborar a SdP com apoio da CCETI. Se não tem, a CCETI elabora com base na descrição da necessidade enviada pelo campus.

**Posso pedir diretamente ao integrador sem passar pela CCETI?** Não. Toda demanda deve passar pelo microprocesso (SdP enviada a todos os credenciados). Contratação direta com um integrador específico, sem competição, é irregular.

**Quanto tempo demora do pedido ao ambiente pronto?** 3 a 5 semanas no fluxo normal. Para demandas urgentes (sistema fora do ar, incidente de segurança), o prazo pode ser reduzido mediante justificativa formal.

**Posso pedir mais de uma coisa ao mesmo tempo?** Sim. Cada necessidade gera uma SdP separada. Você pode ter múltiplas SdPs em andamento simultaneamente.

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## Sobre orçamento e pagamento

**De onde sai o dinheiro?** Da dotação orçamentária do campus (ou da Reitoria, se for demanda institucional). O campus precisa ter crédito disponível na ação orçamentária de TI. Se não tiver, deve solicitar remanejamento à DAFI antes de iniciar o microprocesso.

**Quanto custa na prática?**

<table id="bkmrk-cen%C3%A1rio-t%C3%ADpico-estim"><thead><tr><th>Cenário típico</th><th>Estimativa mensal</th></tr></thead><tbody><tr><td>Site institucional simples</td><td>R$ 300 a R$ 800</td></tr><tr><td>Sistema web com banco de dados (até 100 usuários)</td><td>R$ 1.000 a R$ 3.000</td></tr><tr><td>Ambiente de produção (SUAP, Moodle) com HA</td><td>R$ 5.000 a R$ 15.000</td></tr><tr><td>Cluster de processamento (pesquisa, ML)</td><td>R$ 8.000 a R$ 30.000</td></tr><tr><td>Laboratório virtual (temporário, por disciplina)</td><td>R$ 500 a R$ 2.000</td></tr></tbody></table>

Estimativas baseadas em preços de referência 2026. O valor real depende da proposta vencedora.

**E se o consumo for maior que o estimado?** O fiscal técnico monitora o consumo via plataforma FinOps. Se o consumo ultrapassar 80% do estimado, o integrador emite alerta. Acima de 100%, é necessário aditivo ou nova OS. O integrador configura guardrails para impedir estouro sem aprovação.

**Posso usar créditos gratuitos do provedor (free tier)?** Não diretamente. Os créditos são gerenciados pelo integrador dentro da conta institucional. Se houver créditos educacionais (AWS Educate, GCP for Education), o integrador deve repassá-los integralmente ao IFSP.

**Mês que não usar, paga alguma coisa?** Não. Sem consumo, sem faturamento. Não existe franquia mínima nem mensalidade fixa. Porém, recursos provisionados e ligados geram custo mesmo sem uso ativo (ex.: servidor ligado 24h, mesmo sem acessos).

**Posso desligar recursos no fim de semana para economizar?** Sim. Ambientes de desenvolvimento e teste podem ser desligados fora do horário. O integrador pode configurar agendamento automático (start/stop). Ambientes de produção geralmente ficam ligados 24/7.

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## Sobre tecnologia e escopo

**Posso pedir nuvem para qualquer coisa?** Para qualquer necessidade de infraestrutura de TI atendível por IaaS, PaaS ou SaaS de provedor público. Exemplos do que pode: hospedar sistemas, armazenar dados, rodar processamento, criar laboratórios virtuais. Exemplos do que NÃO pode: comprar equipamento físico, contratar desenvolvimento de software, licenciar software desktop.

**Posso escolher o provedor (AWS, GCP, OCI)?** Se houver justificativa técnica (legado existente, funcionalidade exclusiva, integração obrigatória), sim. Caso contrário, a disputa é agnóstica e qualquer provedor pode atender.

**E se eu já tiver um ambiente em AWS por conta própria?** Ambientes criados fora do credenciamento (contas pessoais, pilotos informais) devem ser migrados para a conta institucional gerenciada pelo integrador. Isso garante governança, backup, segurança e conformidade com LGPD.

**Posso usar serviços de IA/ML (SageMaker, Vertex AI)?** Sim. Qualquer serviço do catálogo do provedor pode ser consumido via USN. Serviços de IA generativa, machine learning, analytics estão todos disponíveis.

**Posso hospedar dados de pesquisa sigilosa?** Sim, desde que os requisitos de segurança sejam informados na demanda. O integrador configura criptografia, controle de acesso e isolamento conforme a classificação dos dados. Dados em região Brasil (sa-east-1 para AWS, southamerica-east1 para GCP).

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## Sobre governança e responsabilidades

**Quem é responsável pela segurança dos dados?** Responsabilidade compartilhada. O provedor cuida da segurança DA nuvem (infraestrutura física, rede, hypervisor). O integrador cuida da segurança NA nuvem (configuração, patches, monitoramento). O campus cuida dos dados e do acesso dos usuários.

**Quem tem acesso ao meu ambiente?**

- Fiscal técnico do IFSP: acesso total (leitura e escrita)
- Integrador (equipe de sustentação): acesso operacional (conforme perfil definido)
- Usuários do campus: conforme perfis criados pelo fiscal
- Ninguém mais. O integrador não pode acessar dados sem autorização.

**E se o integrador for descredenciado?** Contratos derivados em execução continuam até o término. Se for necessário trocar de integrador, a CCETI conduz a transição (migração de dados e configurações para novo credenciado). O TR garante portabilidade.

**Preciso designar um fiscal no campus?** Sim. Toda demanda precisa de um responsável técnico no campus que será o fiscal requisitante. Essa pessoa valida que o serviço atende à necessidade original. Não precisa ser especialista em nuvem.

**O que acontece se o serviço ficar fora do ar?** O integrador tem SLAs definidos por severidade (4h para crítico, 12h para alto). Se descumprir, sofre glosa automática na fatura. Se o problema persistir, o fiscal registra ocorrência e pode escalar para a CCETI.

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## Sobre cancelamento e mudanças

**Posso cancelar o serviço a qualquer momento?** Sim. Nuvem é sob demanda. Comunique o fiscal técnico, que solicitará ao integrador o desligamento dos recursos. O faturamento cessa no mês seguinte. Dados são retidos por 30 dias (backup) e depois apagados.

**Posso mudar de provedor depois?** Sim, mas envolve migração. O integrador atual exporta os dados e configurações. Uma nova SdP é emitida para o novo provedor. O custo de migração (HSPi) é cobrado como serviço especializado.

**Posso aumentar ou diminuir recursos sem nova SdP?** Ajustes dentro da estimativa da OS vigente (ex.: trocar tipo de instância, aumentar storage) são feitos pelo integrador a pedido do fiscal, sem nova SdP. Aumento acima do valor contratado exige aditivo ou nova OS.

**E se o campus mudar de diretor/responsável?** A troca de fiscal requisitante é formalizada por despacho. O novo responsável assume o acompanhamento. O contrato e a OS continuam válidos.

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## Canal de dúvidas

Perguntas não respondidas aqui: credenciamento.nuvem@ifsp.edu.br

Respostas de interesse geral serão incorporadas a esta página.