# REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO - Passo a Passo

1. RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REAJUSTE, se houver previsão no tr. Senão, vai reajustar no processo de aditamento de prazo.
2. ABRIR PROCESSO NO SUAP
3. INSTRUIR PROCESSO COM OS DOCUMENTOS
4. ANALISAR A PLANILHA DE CUSTOS
5. ELABORAR MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO
6. ELABORAR OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO
7. PEDIR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
8. ENVIAR PARA ANÁLISE JURÍDICA
9. REALIZAR AS ADEQUAÇÕES PÓS PARECER JURÍDICO
10. ELABORAR O TERMO DE APOSTILAMENTO
11. ALIMENTAR O SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS 4.0
12. APROPRIAR NOVO VALOR CONTRATUAL
13. EMITIR NOTA DE EMPENHO

### <span style="color: rgb(22, 145, 121);">Contratos com mão de obra em dedicação exclusiva</span>

1. Verificar na planilha de custos o valor correspondente a insumos e materiais. Estas informações estão no Módulo 5 - Insumos Diversos.
2. Em seguida, verificar no Termo de Referência qual o índice será utilizado para corrigir o valor.

Se for IPCA, IGP-M, INPC, acessar a Calculadora do Cidadão:

[https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores](https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores)

O período para reajuste é:

Data Inicial: o mês subsequente ao da proposta

Data Final: 12 meses após a data da proposta

<p class="callout info">**Por exemplo:**   
Um contrato de vigilância com valor de uniformes de R$ 50,00 na planilha de custos do posto diurno. O Termo de Referência indica que a empresa tem direito ao reajuste independentemente do pedido, e o índice de reajuste será o IPCA. A Proposta foi apresentada em Abril de 2022. A empresa então, passa a ter direito ao reajuste em Abril de 2023.</p>

[![image.png](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/HTJimage.png)](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/HTJimage.png)

O valor dos uniformes corrigido passa a ser de R$ 52,09.

[![image.png](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/sj1image.png)](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/sj1image.png)3. Este valor retorna ao Módulo 5 - Insumos Diversos da planilha de custos, pois vai ter a incidência do Módulo 6. O valor da última linha da planilha de custos passa a ser o valor reajustado.

4\. Com o valor calculado, elaborar a Minuta do Termo de Apostilamento.

### <span style="color: rgb(22, 145, 121);">Contratos sem mão de obra em dedicação exclusiva</span>

Para reajustar os valores contratuais dos serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, é necessário verificar no Termo de Referência ou no Contrato o índice que deverá ser utilizado para reajustar.