# O papel da CPGID na Etapa 1

#### **CPGID**

> ##### A Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID foi formalizada pela portaria [PORTARIA No 5480/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022](https://drive.google.com/file/d/1-_k0lDl5g-_7ljfvIKK4EbGgDOjP2x1D/view?usp=share_link), substituindo o Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital e está representada na primeira raia da piscina do desenho do **Fluxo da ETAPA 1 - Prioritário pelo TCU - NOVOS PROCESSOS**.

#### **Ações da CPGID na Etapa 1 - (1, 2, 8, 9, 10, 11 e 14)**

**Figura - 1**

[![cpgid.jpg](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2022-10/scaled-1680-/cpgid.jpg)](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2022-10/cpgid.jpg)

##### **Ação 1- Abrir Processo Eletrônico - ETAPA 1** 

A CGPID inicia a abertura de processos eletrônicos para **encaminhar a minuta de autorização para consulta pública de tipos de processos que estão sob a responsabilidade dos gestores do processo**, ou seja, são os responsáveis em orientar os servidores sobre os procedimentos de abertura, tramitação e finalização dos processos identificados no diagrama pelas Diretorias-RET e Pró-reitoras.

##### **Ação 2- Anexar ofício e minuta de autorização e encaminhar ao gestor responsável**


A CGPID irá:

a) Anexar ao processo dois documentos eletrônicos:

- [x] **ofício de solicitação de preenchimento da minuta** com orientações
- [x] **minuta de autorização de consulta pública.**

b) Encaminha à Diretoria ou Pró-reitoria responsável.

**Figura - 2 - Exemplo de Minuta de Autorização**

[![exemplo minuta autorização.jpg](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2022-10/scaled-1680-/aHNexemplo-minuta-autorizacao.jpg)](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2022-10/aHNexemplo-minuta-autorizacao.jpg)

<p class="callout info">**Após o encaminhamento do processo, a CPGID aguarda o recebimento da devolutiva do processo. A área gestora irá realizar as ações 3, 4, 5, 6 e 7.** </p>

<p class="callout info">**Para detalhe das ações da área gestora (Diretoria/Pró-reitoria) [CLICAR AQUI](https://manuais.ifsp.edu.br/books/implementacao-de-consulta-publica-de-processos-no-ifsp/page/orientacoes-para-pro-reitorias-e-diretorias-sistemica-etapa-1-AyM)**</p>

##### **Ação 8- Receber os processos da ETAPA 1** 

Trata-se do recebimento das **devolutivas dos gestores** responsáveis pelos tipos de processos identificados como prioritários pelo TCU.

##### **Ação 9- Verificar se foi anexado a Autorização de Consulta Pública no processo**

Uma vez recebido o processo, a CPGID verifica se foi anexada a **Autorização de Consulta Pública**, devidamente preenchida e assinada pelo gestor responsável.

##### **Ação 10- Autorização com a indicação "Não se Aplica"** 

Se o processo retornou à CGPID **com o documento de Autorização, devidamente assinado**, com a indicação de que a área **não é responsável por nenhum tipo de processo prioritário pelo TCU**, a CPGID irá **finalizar o processo**.

##### **Ação 11- Autorização com indicação de datas para a ativação da consulta pública**

Se o processo retornou à CGPID **com o documento de Autorização, devidamente assinado**, informando a **existência de tipo de processo prioritário pelo TCU**, então **a comissão irá [abrir um chamado na Central de Serviços do IFSP Digital](https://manuais.ifsp.edu.br/books/ifsp-digital/page/tutorial-abrindo-chamado-na-central-de-servicos-para-suporte-do-ifsp-digital)** solicitando a **ativação da consulta pública** dos tipos de processos elencados no documento de autorização.

**Figura - 3**

[![Abertura de chamado.jpg](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-02/scaled-1680-/abertura-de-chamado.jpg)](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-02/abertura-de-chamado.jpg)

<p class="callout info">**Após a abertura do chamado, a CEPR-IFSP Digital irá realizar as ações 12 e 13. A CPGID ficará aguardando a Notificação da lista de tipos de processos liberados para consulta pública elaborada pela equipe do IFSP Digital.**</p>

##### **Ação 14- Inserir Notificação da equipe IFSP Digital no processo Etapa 1.**

Ao receber a **notificação da lista de tipos de processos prioritários pelo TCU** cadastrados para ativação de consulta pública, a CPGID irá **anexar ao Processo Eletrônico Etapa 1** e finalizá-lo.

<table border="1" id="bkmrk-atualizado-em-19%2F07%2F" style="border-collapse: collapse; width: 100%; background-color: #ecf0f1;"><tbody><tr><td class="align-right" style="width: 100%;">*Elaborado em 08/11/2022 por Suzana M. I. Chardulo*

*Revisão diagramação em 09/02/2023 por Regiani A da Silva*

*Revisado em 14/02/2023 pela CPGID*

</td></tr></tbody></table>