**Escrito por Regiani Aparecida da Silva**
**Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2023, 19h52**
**Última atualização em Segunda, 17 de Julho de 2023, 15h05**
| **Abril/2023** |
| **1. TCU informa o encerramento do monitoramento do Tribunal quanto ao atendimento do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário, considerando cumpridas as recomendações e parabenizando o IFSP pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria.** ** Veja texto destacado do referido documento:** * "5. Assim sendo, parabeniza-se a IFE pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria, eis que, consoante as informações apresentadas pela entidade e verificadas pelo Tribunal, todos os novos autos vêm sendo autuados em formato eletrônico e existe ferramenta de pesquisa pública do teor dos processos."* Para saber mais, clique neste link: [CPGID](https://manuais.ifsp.edu.br/books/cgi-historico-sobre-ifsp-digital-ngpid-cpgid/page/cpgid-comissao-permanente-de-governanca-do-ifsp-digital) |
| **Julho/2022** |
| **Criação da Central de Serviços do IFSP Digital - Documentos e Processos Eletrônicos** Em 13/07/2022, entrou em funcionamento a **Central de Serviços para Suporte do IFSP Digital**. Desta forma, os servidores passaram a abrir chamados para suporte do IFSP Digital no módulo da **Central de Serviços do SUAP**, para atendimento às ocorrências e dúvidas sobre **Documentos e Processos Eletrônicos**, cujo atendimento é dado pelos servidores do **Escritório de Processos**. Saiba mais, acessando o tutorial: [**Abrindo Chamado na Central de Serviços para Suporte do IFSP Digital**](https://manuais.ifsp.edu.br/books/cgi-central-de-servicos-do-ifsp-digital-atende-somente-chamados-sobre-documentos-e-processos-eletronicos-suap/page/1-tutorial-abrindo-chamado-na-central-de-servicos-para-suporte-do-ifsp-digital). ** ** |
| **Setembro/21** |
| **1. Aberto o Processo 23305.011633.2021-57 ** Contendo o "Planejamento e monitoramento de ações para adequação do IFSP ao Acórdão 484/21 TCU - plenária" que manterá todo o histórico das atividades realizadas para o atendimento do referido acórdão deixando esse processo público para consulta. |
| **Setembro/2020 ** |
| **1. COMUNICADO No.1/2020 - CAP-PRA - De 09/09/2020 - Assunto: Documentos Eletrônicos do Patrimônio e COMUNICADO Nº 2/2020 - CAP-PRA - De 08/10/2020 - Assunto: Documentos Eletrônicos do Patrimônio** Tratam da criação dentro do Suap de 28 Modelos de Documentos Eletrônicos para atender as rotinas de Patrimônio do IFSP. **2. O IFSP Digital solicitou à TI o desenvolvimento da funcionalidade que permite às pessoas externas ao IFSP verem e assinarem documentos eletrônicos** As pessoas externas, devidamente cadastrados no SUAP e que não são servidores ou estudantes, poderão acessar e assinar documentos eletrônicos, como atas, contratos, dando ciência e validade nos documentos eliminando a necessidade de impressão e digitalização desses documentos, atendendo uma grande demanda de várias áreas do IFSP. 3. Estão disponíveis para utilização vários modelos de documentos eletrônicos da DAPAD utilizados para realização de IPS e PAD Todos os documentos utilizados estão sendo colocados no formato eletrônico facilitando assim o trabalho das comissões. |
| **Março/2019** |
| **1. COMUNICADO CONJUNTO 1/2019 - DLA-PRA/PROADM/RET/IFSP / GAB-RET: Implementação do Ofício Geral Eletrônico e desativação do Memorando no SUAP** Disponibilizado em 18 de março de 2019, o modelo eletrônico do documento "Ofício Geral - para assuntos de guarda não permanente" no Módulo de Documentos Eletrônicos no SUAP. Neste mesmo dia, em concordância com o Manual de Redação da Presidência - 3ª edição, o tipo de documento "Memorando" foi desativado no SUAP. A numeração é automática nos moldes propostos pelo manual, portanto o setor de Protocolo Geral CPG-GAB não irá mais fornecer o número de Ofício. O modelo do Ofício Geral foi elaborado pela cadastradora de modelos de documentos do Gabinete, que em breve estará divulgando também o modelo de Edital Geral, Comunicado Geral e Comunicado Conjunto Geral. Foi preparado um material de apresentação sobre a implementação do ofício em PDF e vídeo MP4, disponíveis nos links abaixo: - Link da apresentação em PDF : [Ofício - Apresesentação em PDF](https://drive.ifsp.edu.br/s/cOmwUK0Bffvi3UM) - Link da apresentação em vídeo: [Ofício - Apresesentação em vídeo](https://drive.ifsp.edu.br/s/EMYLBfFDIdlVgD6) |
| **Janeiro/2019** |
| **1. [Comunicado Interno 1/2019 - DLA-PRA/PROADM/RET/IFSP, Assunto: Formulários da CCM- DGP Gestão de Pessoas disponíveis no módulo de Documentos Eletrônicos do SUAP](https://drive.ifsp.edu.br/s/7OA7PtFempHMRxN)** Foram inseridos pela CCM-DGP no módulo de Documentos Eletrônicos 15 tipos de requerimentos para uso a partir do dia 29/01/19: Alteração de Dados Bancários, Alteração de localização de exercício (mudança de setor dentro do mesmo Câmpus e sem Função), Atualização Cadastral, Auxílio Natalidade, Auxílio Pré-Escolar, Auxílio Transporte, Cadastro de Horário de Trabalho, Declaração Funcional, Inclusão de Dependentes para Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Inclusão ou Exclusão de Dependentes(s) para Dedução de Imposto de Renda, Justificativa de Faltas e Atrasos, Licença Gala (Casamento), Licença Nojo (Falecimento de Pessoa da Família), Licença Paternidade e sua Prorrogação, Saúde Suplementar. Os roteiros de utilização e mais informações podem ser obtidos no [Quadro de transição digital da área de Gestão de Pessoas](https://drive.ifsp.edu.br/s/KCGe0sV2rrlvbTv) |
| **Dezembro/2018** |
| **1. SUAP - MÓDULO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - Modelo de "Memorando Geral DFE" disponível para utilização e demais recomendações** Modelo de "Memorando Geral DFE" dez/18 SUAP - MÓDULO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - Modelo de "Memorando Geral DFE" disponível para utilização e demais recomendações No dia 07/12/18, estará disponível o modelo de "Memorando Geral DFE" para utilização dentro do módulo de Documentos Eletrônicos no SUAP. Trata-se do primeiro documento eletrônico implementado pela equipe IFSPDIGITAL, juntamente com a gestora do módulo e presidente CPSIA. Convidamos as equipes de administração dos câmpus e da reitoria para uma apresentação via Videoconferência, a ocorrer em 07/12/18, das 14h às 15h. Neste encontro serão abordados os seguintes tópicos: 1- Como será a estratégia de implementação dos documentos eletrônicos? 2- Onde encontrar os tutoriais, e documentos de apoio sobre nível de acesso, classificação de temporalidade e assinaturas eletrônicas? 3- Como acompanhar a disponibilização de novos modelos? 4 - Apresentação do roteiro de elaboração do "Memorando Geral DFE" no SUAP |
| **Abril/2018** |
| **1. Núcleo Gestor do IFSP Digital fará apresentação dos módulos de Documentos e Processos Eletrônicos no Suap** Na próxima quarta-feira, 11 de abril, no horário das 10h às 11h30, no auditório Aldo Ivo do Câmpus São Paulo, será apresentado aos servidores da reitoria do IFSP um tutorial sobre os módulos de Documentos e Processos Eletrônicos. O objetivo é demonstrar as ferramentas básicas que serão implementadas no Suap para produção e tramitação de documentos e processos eletrônicos no âmbito do IFSP. A apresentação será conduzida pelos servidores integrantes do Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital (NGPID): Antonio Palladino, Suzana Chardulo e Pierre Carneiro. O tutorial será gravado e disponibilizado a todos os servidores por meio da página do IFSP Digital. De acordo com Pierre Carneiro, a produção de documentos em meio eletrônico vai contribuir para a transparência dos atos administrativos e a rápida recuperação das informações, além da implementação da cultura de gestão documental no instituto. Suzana Chardulo ressalta da importância da apresentação para o conhecimento de como abrir processos no novo módulo de processos eletrônicos, visto que no atual módulo de protocolo não será mais possível abrir processos a partir da entrada em funcionamento no Suap. Clique [aqui](https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/85-assuntos/desenvolvimento-institucional/189-ifsp-digital) para saber mais informações sobre o IFSP Digital. **2. IFSP Digital: novo módulo no Suap para abertura de processos** Os novos módulos de documentos e processos eletrônicos do IFSP serão lançados no próximo dia 16 de abril. Nessa data, o atual módulo de protocolo será parcialmente desativado e não estará mais disponível para abertura de novos processos, apenas continuará funcionando para tramitação dos processos existentes. Assim, todos os novos processos deverão ser abertos no novo módulo de Processos Eletrônicos. Na criação de um processo eletrônico poderão ser adicionados documentos eletrônicos e digitalizados para, em seguida, serem tramitados. O caminho para acessar esse módulo no SUAP é: \[Administração\]>\[Processos Eletrônicos\] e depois selecionar \[Processo\] ou \[Abrir Requerimento\]. Hoje, no auditório Aldo Aldo Ivo do Câmpus São Paulo, foi apresentado aos servidores um tutorial sobre os novos módulos. Assista ao vídeo da apresentação [aqui](https://www.youtube.com/watch?v=M7jL-HQ8LuM&list=PLnkQm4Mo5F5IX1IquPJz3WAmvELYpfgXe&index=1). Acesse a[ página IFSP Digital](https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/85-assuntos/desenvolvimento-institucional/189-ifsp-digital) e veja o [Tutorial - Processos Eletrônicos](https://drive.ifsp.edu.br/s/dpyd7gMjwc4jPeu#pdfviewer) e [Tutorial - Documentos Eletrônicos](https://drive.ifsp.edu.br/apps/files/?dir=/IFSP%20Digital%20(2)&fileid=6987528#pdfviewer). As novas funcionalidades só estarão disponíveis a partir das 12h do dia 16 de abril. No horário das 7h às 12h haverá interrupção do Suap justamente para possibilitar a atualização ([saiba mais](https://ti.ifsp.edu.br/component/content/article/17-ultimas-noticias/487-atualizacao-do-suap-dia-16-04-das-7h-as-12)). |
| **Março/2018** |
| ##### **1. Atualização do SUAP dia 16/04 das 7h às 12h | 1. Processo e Documentos e Eletrônicos**
Achou que não ia ter mais novidades?
- - - - - Publicado: Quinta, 29 de Março de 2018, 19h00
- Acessos: 17095
**Índice de Artigos**
- Atualização do SUAP dia 16/04 das 7h às 12h
- EDITADO
- Todas as Páginas
 |
| **Janeiro/2018** |
| **1. [Apresentação IFSP Digital](https://youtu.be/yEu3uZl1e9E) ** Vídeo do Professor Antonio Airton Palladino. |
| **Setembro/2017** |
| **1. [IFSP Digital: Tramitação digital de documentos e processos trará economia, agilidade e segurança](https://www.ifsp.edu.br/component/content/article?layout=edit&id=116)** O IFSP está se preparando para uma modernização administrativa e tecnológica, com a futura implantação dos módulos de Documentos e Processos Eletrônicos no Sistema Unificado de Administração Pública, o SUAP, em atendimento ao Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização dos processos administrativos, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Para tanto, foi constituído o Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital (NGPID), por meio da Portaria n.º 2.059/2017, que em articulação com uma equipe multidisciplinar envolvendo Gabinete, Pró-reitorias, Escritório de Processos , a Comissão Permanente do Sistema Integrado da Administração (CPSIA) e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Copad) desenvolverá um plano de trabalho e gerenciará as diversas ações do projeto, entre as quais alinhamento com a alta administração, comunicações internas, modelagem de processos de negócios, capacitação de servidores, orientação quanto à classificação e organização de documentos e apoio a ações de sustentabilidade. A principal mudança prevista para novembro/2017 será a implantação do módulo denominado Processo Eletrônico, cujos documentos serão tramitados digitalmente, em substituição ao atual módulo de Protocolo para abertura de processos administrativos. Giuseppe D’Agostino, presidente do NGPID, Antonio A. Palladino e Suzana M.I.Chardulo, coordenadores gerais do núcleo, ressaltam que no módulo Documentos Eletrônicos se realizará gradualmente a padronização de modelos de vários documentos como memorandos, circulares, requisições, entre outros. Quanto à validação, esta ocorrerá através de assinatura digital dentro do sistema. Manuais, tutoriais e programação de capacitações serão disponibilizados através de uma página do IFSP Digital, além de todas as informações sobre o projeto. “É uma mudança de cultura, uma quebra de paradigma. Aquela velha imagem do servidor público carimbando papéis vai mudar. Teremos, daqui alguns anos, um IFSP muito mais moderno, mais ágil e transparente”, analisam Giuseppe e Paladino. “Essa tecnologia a ser disponibilizada vai nos ajudar a repensar nossos processos, a economizar recursos para alcançarmos esse patamar de excelência que todos nós almejamos.” Veja todos os documentos: [Portaria n.º 2.059/2017 – designa servidores para o Núcleo Gestor do IFSP Digital](https://drive.google.com/file/d/1MHVhWpYxuy35ihkueYP8h_3llL3O7Bme/view). [Decreto n.º 8.539/2015 – dispõe sobre o uso do meio eletrônico pelos órgãos federais.](https://drive.google.com/file/d/1g__DBsvkkCx4hss5aVYitbVVLQZWqE0Y/view) |
| **[PORTARIA Nº 5591/IFSP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023](https://drive.google.com/file/d/17Q4qITbsoDwSJCBoUQNObnV06CsTeszH/view?usp=sharing)** | |
| **Nome** | **Função** |
| Antonio Airton Palladino | Presidente |
| Suzana Mayumi Iha Chardulo | Suplente |
| Regiani Aparecida da Silva | Secretária |
| Adalberto Rodrigues Queiroz | Membro |
| Ana Paula de Oliveira Gonçalves | Membro |
| Júlio Cesar Ribeiro Pinto | Membro |
| **Decretos:** |
**[Decreto n.º 8.353, de 8 de outubro de 2015](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm)** Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| **Portarias:** |
**[Portaria Interministerial Nº 1.677, de 7 de outubro de 2015](https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/33258545/do1-2015-10-08-portaria-interministerial-n-1-677-de-7-de-outubro-de-2015-33258536)** Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal **[Portaria 1.224, de 18 de dezembro de 2013 (MEC)](http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14911-inpdf&category_slug=dezembro-2013-pdf&Itemid=30192)** Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino. |
| **Resoluções:** |
**[RESOLUÇÃO CONARQ Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2022](https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-50-de-06-de-maio-de-2022)** Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Versão 2. **[RESOLUÇÃO Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Conselho Nacional de Arquivos](https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-45-de-14-de-fevereiro-de-2020)** Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21 de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012. |
**[PORTARIA Nº 3019/IFSP, DE 06 DE JUNHO DE 2024](https://drive.google.com/file/d/1yE-Rrg_IIPbqTNFDrlS0ADMqae97tW5K/view?usp=sharing)** REVOGA a portaria nº 5591, de 08 de novembro de 2023, instituída pela Portaria nº 3929/IFSP, de 12 de julho de 2022, face a decisão de extinguir a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID, pois os trabalhos realizados por esta comissão serão incorporados aos processos do IFSP Digital. Esta decisão foi possível em virtude dos esforços, dedicação e excelente trabalho realizado, frente às solicitações tempestivas de ações imediatas e de resposta aos órgãos de controle que foram exigidas, fazendo com que o IFSP atingisse uma boa maturidade no que diz respeito ao trabalho com documentos e processos eletrônicos, à consulta pública de processos e à aplicação das conformidades frente às exigências da LGPD, em implantação na nossa instituição. |
**[PORTARIA Nº 5591/IFSP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023](https://drive.google.com/file/d/17Q4qITbsoDwSJCBoUQNObnV06CsTeszH/view?usp=sharing)** Altera, em parte, a Portaria no 1750, de 27 de abril de 2023, instituída pela Portaria 3929, de 12 e julho de 2022, que constituiu a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID. Dispensa o servidor PIERRE AQUINO CARNEIRO, arquivista e designa o servidor JÚLIO CESAR RIBEIRO PINTO, para compor a CPGID. **[PORTARIA No 1750/IFSP, DE 27 DE ABRIL DE 2023](https://drive.google.com/file/d/10aV6nVBifGL9b5X0UnsOLLvnlkbIiC_4/view?usp=sharing)** Altera, em parte, a Portaria no 6396, de 27 de outubro de 2022, instituída pela Portaria 3929, de 12 e julho de 2022, que constituiu a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID. - Dispensa a servidora LUCIANA APARECIDA SANTOS DE BARROS e designa o servidor ADALBERTO RODRIGUES QUEIROZ, para compor a CPGID. **[PORTARIA Nº 6396/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022](https://drive.google.com/file/d/1kcbK94cFH_LmuHDeGXql5O0LRFMKX4nH/view?usp=sharing)** Altera, em parte, a Portaria nº 5480/IFSP, de 16 de setembro de 2022, instituída pela Portaria 3929, de 12 e julho de 2022, reconstituindo a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID e determinando suas finalidades. **[PORTARIA Nº 5480/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022](https://drive.google.com/file/d/1xsxrRysEvDBX2_AVtgCps8bdq3652jNG/view?usp=sharing)**. Altera, em parte, a Portaria nº 3929/IFSP, de 12 de julho de 2022, reconstituindo a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID e determinando suas finalidades. Constitui a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID. **[PORTARIA Nº 3929/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2022](https://drive.google.com/file/d/1A6GZ4L6HuB7wMUaL3e_kioNZajsAMQo9/view?usp=sharing)** CONSTITUIR a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID. **[PORTARIA NORMATIVA N.º 54/2022 - RET/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2022](https://drive.google.com/file/d/1klDrKKHpAwzLd9EEGQ0hb6SAoCz5ugkv/view?usp=sharing)**: Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP. **[PORTARIA Nº 6472/IFSP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021](https://drive.google.com/file/d/15fvmopWAYRUJUSPm1hrJU2uQnkbtuoKq/view?usp=sharing)**. Aprova a alteração da data limite da ativação da consulta pública de inteiro teor para os novos processos eletrônicos assinalados no cronograma como de curto prazo, que passa de 01/01/2022 para 01/07/2022 e revogar o Anexo I da Portaria nº. 6129/IFSP, de 17 de novembro de 2021, que está sendo substituído pelo Anexo I - Plano de Ação para atendimento ao Acórdão 484/2021 - TCU – Plenário v2, desta portaria. **[PORTARIA NORMATIVA N.º 25/2021 - RET/IFSP, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021](https://drive.google.com/file/d/1pmGyfIr41L1FSYt8BF6UPJeaW9SHkz7n/view?usp=sharing)** Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas. **[PORTARIA Nº 6129/IFSP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021](https://drive.google.com/file/d/1FUZnKN0rEhckc9ExxhQTRPNHlxAOCejv/view?usp=sharing)**. Considerando o Ofício nº 000.439/2021-SECEXEDUCAÇÃO, que comunica a determinação do Acórdão 484/2021 - TCU - Plenário ao IFSP para providenciar a elaboração de um plano de ação destinado à implementação de meio eletrônico para realização de processos administrativos, e a consulta pública do inteiro teor dos documentos e processos administrativos mediante ferramenta de transparência ativa; e a Portaria nº 4772/IFSP, de 26 de agosto de 2021, que define atribuições do Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital - NGPID e designa servidores para nova composição, e o que consta no Processo nº 23305.015054/2021-83. **[PORTARIA No 4772/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2021](https://drive.google.com/file/d/1Ya1xiYCJrDg5mcn6v5Xk5kwB5VQSLKu8/view?usp=sharing)**. Define as atribuições do Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital (NGPID) para planejar, implementar e acompanhar projetos relacionados a documentos e processos eletrônicos em sistema informatizado, e alterar a composição de seus membros. [**PORTARIA N.º 2.059/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017**](https://drive.google.com/file/d/1MHVhWpYxuy35ihkueYP8h_3llL3O7Bme/view?usp=sharing) Designa servidores para constituírem o Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital. |
| **Dezembro/2023** |
| [**COMUNICADO N.º 3/2023 - CPGID/RET/IFSP de 08/12/2023**](https://drive.google.com/file/d/1T8l6hNeMP14EvDSSsmOtzXsmIs-NLLfb/view?usp=sharing) Proteção de Dados Pessoais / Sensíveis - Novas diretrizes para o atendimento ao Acórdão 484/2021 - TCU - Plenário |
| **Agosto/2023** |
| [**OFÍCIO Nº 13/2023 - PRO-PRD/RET/IFSP de 09/08/2023**](https://drive.google.com/file/d/1UcyDb1cHXPUX2RcWm3ohyJAntlZnUSla/view?usp=sharing) Diretrizes do TCU para o atendimento ao Acórdão 484/2021 - TCU - Plenário (Conforme reunião do Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional com auditores do TCU em julho/2023). [**COMUNICADO N.º 1/2023 - CPGID/RET/IFSP de 14/08/2023**](https://drive.google.com/file/d/1kt7Gk-7ktvhFDokF2VxqsGl7pMS8n_zG/view?usp=sharing) Treinamento dos Operadores no Serviço "Protocolar Documentos junto ao Ifsp" do Governo Digital |
| **Março/2023** |
| [**RELATÓRIO COMISSÃO N.º 1/2023 - CPGID/RET/IFSP** ](https://drive.google.com/file/d/1IFxNJu-Iub1rGg89n0Lv69i1aXlsSHgN/view?usp=sharing) RELATÓRIO DE REGISTRO DE MEDIDAS ADOTADAS - RRMA de 15/03/2023 - Período de Atualização: outubro/2022 a fevereiro/2023 [**RELATÓRIO COMISSÃO N.º 2/2023 - CPGID/RET/IFSP**](https://drive.google.com/file/d/10lVV8BZXdqv4bzCiinDECJ_ZR92j6Ofr/view?usp=sharing) RELATÓRIO SEMESTRAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2º Semestre 2022 |
| **Dezembro/2022** |
| [**COMUNICADO N.º 4/2022 - CPGID/RET/IFSP de 29/12/2022**](https://drive.google.com/file/d/1ViR78u92V6VUGiiHwTpbkshoIdAjuq5D/view?usp=sharing) Ferramenta sem custo para anonimização de dados pessoais e dados pessoais sensíveis aprovada pela DTI-PRD |
| **Novembro/2022** |
| [**OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2022 - CPGID/RET/IFSP de 09/11/2022**](https://drive.google.com/file/d/1Zza72dkgiNmmPuNgMsCGONsH70gbReFy/view?usp=sharing) Solicitação de preenchimento do Documento de Autorização de Consulta Pública de Processos Eletrônicos - Acórdão 484/2021 - TCU Plenário. |
| **Setembro/2022** |
| [**OFÍCIO N.º 3/2022 - CPGID/RET/IFSP de 20/09/2022**](https://drive.google.com/file/d/1oR_IoYH9LTY-o7FZvLvAFO3KTOjHjQqq/view?usp=sharing) Esclarecimentos sobre a decisão da não migração para o SEI para a utilização de documentos e processos eletrônicos. |
| **Junho/2022** |
| [**COMUNICADO N.º 3/2022 - NGPID/RET/IFSP de 30/06/2022**](https://drive.google.com/file/d/1j64mqXG0MJ1tb2Os12ijkWAEQ0xfZOTA/view?usp=sharing) Alteração da data de início para a ativação da consulta pública dos tipos de processos referentes ao Acórdão 484/21 - TCU - Plenário no âmbito do IFSP. |
| **Maio/2022** |
| [**OFÍCIO N.º 1/2022 - NGPID/RET/IFSP de 24/05/2022**](https://drive.google.com/file/d/1qPfl1fSP3FpYO_sFCfnK2JqwbHPCJYgO/view?usp=sharing) Definição dos Modelos de Documentos Eletrônicos e Tipo de Processo Eletrônico para o trâmite de documentos e processos físicos. |
| **Dezembro/2021** |
| [**COMUNICADO N.º 1/2021 - NGPID/RET/IFSP de 13/12/2021**](https://drive.google.com/file/d/1nxDS__mDUMbhdic0pjsj3b1WsoJEjyjv/view?usp=sharing) Informações e orientações referentes ao Acórdão 484/21 - TCU - Plenário no âmbito do IFSP. |
| **Outubro/2021** |
| [**OFÍCIO CIRCULAR N.º 2/2021 - NGPID/RET/IFSP de 18/10/2021**](https://drive.google.com/file/d/1NTzJpLd4IN2Hv8X0X8yDrofXshM40Pc-/view?usp=sharing) Consulta às áreas do IFSP sobre os tipos de processos trabalhados e a definição dos prazos para a liberação da consulta pública de inteiro teor dos processos, para atendimento ao Acórdão 484/21 do TCU. |
| **Setembro/2021** |
| [**Processo 23305.011633.2021-57**](https://suap.ifsp.edu.br/processo_eletronico/processo/199443/) "Planejamento e monitoramento de ações para adequação do IFSP ao Acórdão 484/21 TCU - plenária" que manterá todo o histórico das atividades realizadas para o atendimento do referido acórdão deixando esse processo público para consulta. |
| **Abril/2023** |
| [**Ofício ??/2023-TCU/AudEducação, de 03/04/2023. Processo TC 042.610/2021-4. Natureza: notificação do Acórdão 303/2023-TCU-Plenário. Anexo: peça 127 (Acórdão 303/2023-TCU-Plenário).**](https://drive.google.com/file/d/1rsD4m-QgCAvI9-n5y9QjvKuFCv_go1yT/view?usp=sharing) Neste Ofício o TCU informa o **encerramento do monitoramento do Tribunal** quanto ao atendimento do **Acórdão 484/2021-TCU-Plenário**, considerando **cumpridas as recomendações e parabenizando o IFSP** pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria. Veja texto destacado do referido documento: *"5. Assim sendo, parabeniza-se a IFE pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria, eis que, consoante as informações apresentadas pela entidade e verificadas pelo Tribunal, todos os novos autos vêm sendo autuados em formato eletrônico e existe ferramenta de pesquisa pública do teor dos processos."* |
| **Junho/2021** |
| [**Ofício-circular 1/2021-TCU/SecexEducação, de 15/06/2021. Processo TC 027.948/2019-6. Natureza: notificação do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário.**](https://drive.google.com/file/d/1eFUWovK9xepgdvmT09zPYvEvr_NdcjKU/view?usp=sharing)Os dois objetivos principais da auditoria realizada pelo TCU são: a) que as IFEs implementem meio eletrônico para a realização de processo administrativo, de modo que os autos sejam autuados em formato digital (item 9.1.1 do Acórdão); e b) que seja possível a consulta pública do inteiro teor dos documentos e processos eletrônicos administrativos mediante ferramenta de transparência ativa - Pesquisa Pública (item 9.1.2). |
| **Março/2021** |
| **[2021 - Acórdão TCU 484 -PL](https://drive.google.com/file/d/1eFUWovK9xepgdvmT09zPYvEvr_NdcjKU/view?usp=sharing)** 9.1.1. implementem meio eletrônico para a realização de processo administrativo, de modo que os novos autos sejam autuados em formato digital, nos termos do Decreto 8.539/2015 e da Portaria-MEC 1.042/2015; 9.2.2. disponibilizem em destaque nos seus portais da internet, na página inicial ou na própria de transparência, botão específico da funcionalidade de Pesquisa Pública das ferramentas de processo eletrônico... |