Acervo Acadêmico

De acordo com o Art. 37 do Decreto 315, de 04 de abril de 2018, o acervo acadêmico é o conjunto de documentos produzidos e recebidos por instituições públicas ou privadas que ofertam educação superior, pertencentes ao sistema federal de ensino, referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovar seus estudos.